Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Decisão de Recurso de Ofício Processo Administrativo: 085/2015 A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em reanálise obrigatória à decisão do Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, confirma o reconhecimento da decadência no processo administrativo analisado. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2016. Irene Angélica Franco e Silva Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO Pela Fundação de Arte de Ouro Preto nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TÂNIA CRISTINA PRATA, para o cargo de provimento em comissão DAI-21 AO1100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.294.885-9, Marco Antônio do Nascimento Antônio, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 22/11/2016, totalizando 07 meses. MASP.296.480-7, Armando Fortunato Filho, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 02/12/2016, totalizando 12 meses. MASP.296.500-2, João Carlos Monteiro Jardim, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 08/12/2016, totalizando 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: o uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO PO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO DE PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no exercício da competência prevista no inciso VI, art. 6º do Decreto n. 18.445, de 15 de abril de 1977, que aprova o Regulamento de Competência e Estrutura dos órgãos previstos na Lei n. 6.624, de 18 de julho de 1975, que dispõe sobre a organiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da super, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO CESAR CAMPOS DE BARRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo “ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 15° RPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01 (um) mês, ao nº 165.172-8, LAUANA FERREIRA COLARES, ASPM-2D, referente ao 1º lustro, a partir de 01/08/2022. “ATO DO COMANDANTE DO 3° BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009