Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a REGINA DIAS DUARTE, MASP 1214029-9, diretora da Diretoria de Ensino e Profissionalização, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100415 da Secretaria de Estado de Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo 0241720-2 0367528-7 0390335-8 0316565-1 0342311-8 1102709-1 0334075-9 0589269-0 0374086-7 0250595-6 0065888-0 0263362-6 0310704-2 0029111-2 0694404-5 0363163-7 0592628-2 0369507-9 1033445-6 0294541-8 0243343-1 0324105-6 0346545-7 0284624-4 0902910-9 0248608-2 0254991-3 0488816-0 0327772-0 0203016-1 0203016-1 0194334-9 0133241-0 0224243-6 0240199-0 0852509-9 0069183-2 0294545-9 0130913-7 0386594-6 0131901-1 1128678-8 0339280-0 0341247-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL Nº 1190.01.0011872/2022-66 A Titular da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 1190.01.0011872/2022-66, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e determina a imediata descontinuidade dos pagamentos de pensão relativa à CBGC tendo como beneficiária a pensionista MASP:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 371, DE 24 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerandoo dispo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo PPM9281 9676014 Renato Miglio Martin QUH9428 9631659 Roney Soares Da Silva FXX0128 9639336 Alessandro Aparecido Da Silva JHY1216 9606573 Antonio Ferreira Filho OXD6633 9663683 Jefer Produtos Siderurgicos Ltda CRZ7943 9668542 Eliane Galdino De Andrade Campos PXD4787 9689604 Jose Helio De Araujo EFO7741 9666273 Gilberto Jose Da Silva CHF7984 9644860 Marcio Jose Barbosa PVB6934 9635619 Endrigo Cacius De Lima Sato Me FXF8050 10446305 Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.138, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Altera a Portaria SUTRI nº 1.137, de 30 de dezembro de 2021, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso VIII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 07/12/2022: usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5º qq. em complementação, a contar de 06/02/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para época oportuna. MASP.293.722-5, Rosângela Estevam , 03(três) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 01 (um) mês referente ao 5ºqq., a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 05 meses para época oportuna. MASP.293.954-4, Ângelo Alexandre Souza Lima, 03 (três) meses ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Além disso, ainda no mesmo item do CEC, a Concessionária deverá: “Garantir a qualidade e a higiene referente à alimentação servida em cada Unidade Penal.” Inicialmente, salta aos olhos que a cláusula 3.1.6.1 é o que o professor Celso Antônio Bandeira Mello (p. 374) denomina como ato administrativo perfeito, válido e ineficaz, uma vez que, (...) apesar concluído o seu ciclo de formação e estando adequado aos requisit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 687/2022 A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 30/07/2015, ANULA O ATO Nº 032/2015, referente ao(s) servidor(es): Masp 380305-3, LUIZ CARLOS FERREIRA, ASP, I/C, referente(s) ao(s) 4º quinquênio, em conclusão da NOTA TÉCNICA Nº 20/2020 - SRHU/DIP/NP. Ana Louise