Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND. EXTRATIVAS DE CASSIA, FORTALEZA DE MINAS, ITAU DE MINAS, PRATAPOLIS E SAO SEB. DANILO FRANZONI GURIAN(OAB: 76757/MG) W & L ENGENHARIA LTDA - ME NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO LITISCONSORTE CUSTOS LEGIS 7699 POD

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região fiscais incidentes, resultante de crédito da reclamante, devendo ser 8266 Juiz do Trabalho Substituto calculadas, em relação à incidência dos descontos fiscais, mês a mês, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88. No que tange aos descontos previdenciários, o critério de apuração encontra-se disciplinado no art. 276, §4º, do Decreto n º 3.048/1999 que regulamen

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9665 Dá-se ciência à primeira e segunda reclamadas, por 02 dias úteis, revelaram-se absolutamente desnecessárias, sendo indeferidas dos cálculos de Id 1c61619. com fulcro no art. 370 do CPC, ficando rejeitados os protestos da Notificação Processo Nº RTOrd-0010197-47.2017.5.03.0151 AUTOR EDNA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO EDSON ROSSI DO NASCIMENTO(OAB: 74116/MG)

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1564 FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia 02.07.2018 e divulgada no dia útil anterior. Belo Horizonte, 29 de Junho de 2018 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO REGINA CELIA BATISTA MENDES PUBLIC

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO FREDERICO DE MARTINS DE BARROS(OAB: 75137/MG) DANIEL RIBEIRO DA SILVA MARTINS(OAB: 130160/MG) ANDRESSA DE ANDRADE VITAL(OAB: 179608/MG) TAYANE PAULA MACIEL MIRANDA ADVOGADO DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, em ADVOGADO questão de ordem, determinou a retificação do cadastro, para que RECORRIDO 1566 se registre que o feito tramita sob o rito

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): 8962 Intimado(s)/Citado(s): - JEAN PAULO DOS REIS - MULTIMOV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - JOSE APARECIDO RODRIGUES Reclamado: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Contrarrazoar, no prazo legal, o recurso ordinário interposto pelo Fundamentação reclamante. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos. São Sebastião do Par

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 9153 quantia de R$217.698,37, a ser atualizada a partir de 01/12/18. 2) Transfira R$1.500,00 para a conta-corrente 21685-1 da CEF, ADRIANA FARNESI E SILVA agência 4710, em favor da perita Juliana Gulart Ferreira, CPF: Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 338.793.008-95. Despacho 3) Converta em favor da União, os seguintes valores: - R$56.455,14 a título de contribui�

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 EXECUTADO LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ESTADO DA BAHIA TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS JESUS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO 919 prazo preclusivo de 10 (dez) dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0000961-61.2017.5.05.0201 RECLAMANTE VINNICIUS ALMEIDA NOBRE ADVOGADO GISELLE BELAS DE OLIVEIRA VIEIRA(OAB: 49355/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE WAGN

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1354 4. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos tramitando-se a baixa do feito. Despacho Processo Nº ET-0000813-50.2017.5.05.0201 EMBARGANTE JEAN PAULO DOS REIS SANTOS ADVOGADO MICAEL FEITOZA DA SILVA(OAB: 33606/BA) EMBARGADO ELSINEI MAIA DOS SANTOS ADVOGADO ETIENNE COSTA MAGALHAES(OAB: 11663/BA) ADVOGADO ETIENNE VAZ SAMPAIO MAGALHAES(OAB: 29342/BA) Inti

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região IMALAIAMO FIGUEIREDO PAULO CORREA(OAB: 1255-A/MG) CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO(OAB: 61232/MG) MINERACAO OLIVINA AZUL LTDA. JOSE SERGIO DE OLIVEIRA LENITTA(OAB: 228098/SP) RICARDO DA PAIXAO DE BARROS LEONARDO PINTO COELHO RIBEIRO(OAB: 101041/MG) COMERCIAL LILIAN LTDA JOSE SERGIO DE OLIVEIRA LENITTA(OAB: 228098/SP) MINERACAO MORRO AZUL LTDA JOSE SERGIO DE OLIVEIRA LEN