Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 N. 0702247-75.2018.8.07.0012 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VALDEMI RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF55762 - LEANDRO ARAUJO DA ROCHA. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 07022

Caderno único ● 02/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2008 Brasília - DF, terça-feira, 2 de setembro de 2008 Juizados Especiais de Competência Geral do Paranoá 2º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá - Cível EXPEDIENTE DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2008 Juiz de Direito: Ricardo Norio Daitoku Diretor de Secretaria: Rodrigo Teixeira Marrara Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 6918-2/07 - Obrigacao de Fazer - A: RENILTON DA SILVA. Adv(s).: DF024422 - Klelia Lucia Ramos Rodrigues. R: IBI ADMI

Caderno único ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de julho de 2013 Vara: Autor do Fato: Advogado: 1301 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO - CRIMINAL EM APURACAO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2013.12.1.004061-4 ALEATORIA 22/07/2013 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 3692 - Contravenções Penais 1301 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2017.01.1.025765-6 - Usucapiao - A: PAUL ROBERT PHILLIPS. Adv(s).: DF002226 - Jose Pereira Caputo. R: URBANIZADORA

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 penhorados para o cumprimento integral da execução; d) por fim, decretada a inclusão do empresário individual COSMO INÁCIO DA SILVA CPF nº. 665.519.511-04, no cadastro de inadimplentes, conforme art. 782, § 3º do CPC por meio do sistema SERASAJUD. São Sebastião/DF, 19 de outubro de 2018 16:20:26. Alex Costa de Oliveira Juiz de Direito Substituto N. 0004071-59.2017.8.07.0008 - PROCEDIMENTO COM

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 devedor capaz o pagamento de quantia em dinheiro, a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel, ou o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer. Além do preenchimento dos pressupostos processuais e das condições da ação, exige-se, para a ação monitória, a existência de prova escrita, o que, na hipótese, encontra-se materializada pelo contrato de prestaçã

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 o que justifica a improcedência do pedido. Desta feita, indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte embargante/ré. Forte nessas razões, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, conheço dos embargos declaratórios por tempestivos e, no mérito, lhes DOU PROVIMENTO para sanar a omissão acima enfrentada sem, contudo, implicar alteração do resultado da decisão. P. R. I. Brasília - D

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 breve relatório. DECIDO. Conheço do recurso, eis que presentes os requisitos de admissibilidade. Razão assiste ao embargante. A questão de mérito dos embargos deve ser analisada, mas para efeito apenas da fixação dos honorários. Para tanto, não basta que conste do polo passivo dos presentes embargos apenas a exequente. Diante das peculiaridades do caso em tela, exequente e executado no process

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 DECISÃO INTERLOCUTORIA Nº E0020679/93 - Cumprimento de Sentenca - A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF003599 - Ademar Francisco Santos de Cerqueira, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013640 Mauricio Gama Malcher de Carvalho Filho, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF016306 - Christiane Freitas Nobrega, DF017331 Anna Caroli

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 convencionou-se a utilização do datum Sirgas 2000 como referencial Geodésico no Distrito Federal (Decreto 32.575/2010). Não houve, com edição desse novo ato, revogação das publicações, estudos e projetos no Distrito Federal, realizados sob a égide do datum Chuá. Na verdade, o Decreto 32.575/2010 trouxe em seu artigo 1º os parâmetros de transformação do antigo sistema para o atualmente