Publicações Judiciais I ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, encontram-se presentes os pressupostos para a concessão do beneficio requerido. Ademais, razão assiste à requerente a alteração do termo inicial do benefício, fixado na data do óbito, de acordo com o artigo 74 da Lei Previdenciária, na sua redação original. No tocante aos juros e à correção monetária, note-se que suas incidências são de trato sucessivo e, nos termos do disposto nos arts. 293 e 462 do CPC, devem ser considerados no julgamento do feito. Assim, corrigem-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001657-40.2015.403.6140 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000302788.2014.403.6140) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO NOGUEIRA DE OLIVEIRA(SP099365 - NEUSA RODELA) 1) Recebo os Embargos à Execução para discussão, eis que tempestivos.2) Dê-se vista ao Embargado para resposta no prazo de 15 dias.3) Transcorrido o prazo in albis ou havendo impugnação, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para conferência e elaboração dos cálculos.4) Cumpra-se. Intime-se. EXECU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001657-40.2015.403.6140 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000302788.2014.403.6140) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO NOGUEIRA DE OLIVEIRA(SP099365 - NEUSA RODELA) 1) Recebo os Embargos à Execução para discussão, eis que tempestivos.2) Dê-se vista ao Embargado para resposta no prazo de 15 dias.3) Transcorrido o prazo in albis ou havendo impugnação, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para conferência e elaboração dos cálculos.4) Cumpra-se. Intime-se. EXECU

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Advogado RECLAMANTE RECLAMADO 403 Peter Eduardo Rocha e Resende(OAB: 055235MG) Jadir Fernandes de Souza Construtora Garantia Ltda. BH, 04/05/2016. Ciência de que foi aplicada a prescrição intercorrente e julgada extinta a execução, com a remessa dos autos ao arquivo definitivo, Intimação Processo Nº RTSum-0011391-12.2015.5.03.0003 AUTOR FERNANDO FERREIRA DA SILVA ADVOG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

informação do TRF3 relativa ao depósito dos valores requisitados, intime-se a parte autora.Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, venham conclusos para extinção da execução. 0000385-50.2011.403.6140 - ANTONIO CARLOS BOMFIM(SP221130 - ALESSANDRA MENEZES DE OLIVEIRA NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO CARLOS BOMFIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se vista às partes dos ofícios expedidos antes de suas transmissões, pelo prazo de 5 dias.Após, ainda que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

informação do TRF3 relativa ao depósito dos valores requisitados, intime-se a parte autora.Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, venham conclusos para extinção da execução. 0000385-50.2011.403.6140 - ANTONIO CARLOS BOMFIM(SP221130 - ALESSANDRA MENEZES DE OLIVEIRA NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO CARLOS BOMFIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se vista às partes dos ofícios expedidos antes de suas transmissões, pelo prazo de 5 dias.Após, ainda que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001456-87.2011.403.6140 - JADIR FERNANDES DE SOUZA(SP171843 - ANA CRISTINA ALVES DA PURIFICAÇÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JADIR FERNANDES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora para ciência do cancelamento dos ofícios requisitórios expedidos em virtude da divergência de nome com a base de dados da Receita Federal. Isto posto, providencie o autor a regularização de seu nome aos autos, no prazo de 10 dias.Regularizado o feito, remetam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 1731 188 do CPC e artigo 10 da Lei nº 9.469/97). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, advertindo-se o réu que, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, não contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo autor. I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a penalidade de advertência aplicada no respectivo auto de infração. O autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GVF-4189 A028518825 519-30 Ivanilda Calixto Machado HAR-8161 A028486684 685-80 Ivanilda Calixto Machado HAR-8161 A028486685 519-30 Ivanilde De Souza Moreira Lima HDO-2028 L030283840 745-50 Ivanildo Rodrigues Pinto HAY-0423 L030277447 746-30 Ivanildo Rodrigues Pinto HAY-0423 L030276544 746-30 Ivanilson Da Silveira NLG-4490 L030268382 745-50 Ivanilson Lima Carvalho HME-3279 A028526499 501-00 Ivanilson Lima Carv