Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 1061003-8 1061004-6 1061005-3 1061006-1 1061007-9 1061008-7 1065685-8 1076430-6 1096082-1 1099634-6 1111425-3 1111428-7 1111438-6 1174371-3 1188755-1 1233256-5 Fernando Santos Oliveira Viviam Rodrigues Oliveira Daiane Costa Vieira Lidiane Lacerda Santiago Perigolo Fabricio Ricelli Lopes Vidal Nadia Maria Ribeiro Helen Christine Goncalves de Souza Henrique Julio da Cruz Leonardo Batista Ferreira Keyla Erika Alves Ribe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO N. 215/2021 Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no plantão dos finais de semana e feriados, das medidas urgentes referentes aos processos eletrônicos de execução penal e seus incidentes em primeiro grau de jurisdição, que tramitam no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada - SEEU e dá o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 205 Wanderson Carvalho De Oliveira 206 Luiz Gustavo Soares Belem 207 Andre Luiz Soares Da Costa Junior 208 Leticia Magalhaes Duarte 209 Welliton De Freitas Ribas 210 Bruno Viana Campos 211 Daniel Camargo Dos Santos 212 Aline Lopes Pereira 213 Gabriel Goncalves Oliveira 214 Gabriela Carla Barbosa Fernandes 215 Luiz Eduardo Guiseline 216 Rodrigo Leal Rodrigues Rezende 217 Everton Ribeiro Da Silva 218 Lidiane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DSE4032 4409039 Maria Lourdes G .S .Florencio GUU7635 4424424 Maria Vieira Coelho GXE2677 4441122 Moises Alves F. Neto GXE2677 4441124 Moises Alves F. Neto JFU9838 4441454 Neiva Rodrigues Paiva CZL5256 4413361 Nilson Pereira Souza MPG7652 4441413 Regis Miranda Melo FJZ0088 4430575 Rita Cassia S. Barros LNA6259 4390867 Rodap Op. Transportes Ltda GTJ8272 4385362 Roberto Cesar Mendes GLT7478 4415766 Romulo Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo 75.126 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Pollyanna Dias Silva, Escrivã de Polícia, nível I, MASP 1.482.778-6, para prestar serviços na 2ª Delegacia de Polícia Civil Sul/ 5ª DRPC Sul/ 1º Depto. procedente da Delegacia Especializada de Homicídios de Betim/ 2ª DRPC Betim/ 2° Depto. Contagem. 75.127 - no uso de suas atribui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 1.100 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo que importe apuração do fato; pela decisão condenatória recorrível ou por qualquer ato inequívoco que importe em manifestação expressa de tentativa de solução conciliatória no âmbito interno da administração pública federal. No que tange aos processos administrativos de pontuação, Ana Cláudia Perry citou o artigo 22 da resolução nº 182 do CONTRAN de 24 de outubro de 2005 que estabelece que a pretensão punitiva da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente RETIFICAÇÃO RETIFICA publicação no “MG” de 14/07/2018 – Resolução AGE nº 27, de 12 de julho de 2018, Onde se lê: Situação Anterior Nº MASP NOME Nível Grau 1 329.474-1 ERONILDA GONÇALVES ROCHA LARES V C Progressão Nível Grau V D Data de vigência Dia Mês Ano 30 6 2018 Leia-se: Nº MASP 1 329.474

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 27.661/CAP/21 H.W.M.A –Masp-1.174.384-6 – Processo SEI nº 1510.01.0056219/202027-Conselheira Carolina. Julgamento 25.02.21. Policial Civil – Escrivão de Polícia - Adicional de insalubridade .Ausência de previsão legal - Provimento negado. Os integrantes das carreiras da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais não fazem jus aos adicionais de periculosidade e insalubridade por ausência de pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo n. 57/03 e n. 59/03; promove o n. 120472-6 ,3 SGT QPPM Marcos Pereira De Paula , do 56 BPM, à graduação de 2º Sargento a partir de 20/10/16 e transfere voluntariamente, a partir de 21/10/16 para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de sua graduação. Fica Retificado o MG n. 48 de 11 de março de 2017, por conter erro de escrita. 20 975415 - 1 Instituto de Previdência dos Servidores Militares 124