Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2535 29396 9135 21117 1410 40047 16044 1834 10618 60618 66258 28460 66772 16748 63764 41356 568 25404 67499 33670 30857 56013 29552 20375 760 677 8994 35849 27149 8826 6340 996 14326 19624 32410 26806 24780 21485 20717 19328 36795 29006 57662 11359 27352 10658 6982 32187 43365 38345 36344 47498 56848 43704 31293 7475 16937 9327 20976 46943 8014 65176 16668 64956 18829 6306 9874 42902 60247 11135 8856 53539

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/PASSOS INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, §1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, comunicado sobre o expediente protocolado sob nº 202.205.550.338-8 requerendo restituição de ICMS, do processo (PTA) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1440741/5 1266076/7 1437401/1 1439641/0 1436646/2 1440828/0 1438920/9 1435522/6 1439959/6 1439995/0 1439606/3 1439587/5 1436406/1 1436000/2 1208361/4 1083260/8 1440603/7 1440402/4 1439755/8 1439070/2 1439571/9 1208939/7 1436130/7 1436571/2 1440239/0 1440812/4 1291915/5 1285312/3 1439585/9 1438934/0 1243278/7 1209394/4 1314953/9 1309469/3 1257316/8 1439354/0 1435410/4 1201021/1 1281196/4 1436062/2 1185781/0 1440502/1 1101428/9 1441798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 423, DE 06 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre promoção na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1440741/5 1266076/7 1437401/1 1439641/0 1436646/2 1440828/0 1438920/9 1435522/6 1439959/6 1439995/0 1439606/3 1439587/5 1436406/1 1436000/2 1208361/4 1083260/8 1440603/7 1440402/4 1439755/8 1439070/2 1439571/9 1208939/7 1436130/7 1436571/2 1440239/0 1440812/4 1291915/5 1285312/3 1439585/9 1438934/0 1243278/7 1209394/4 1314953/9 1309469/3 1257316/8 1439354/0 1435410/4 1201021/1 1281196/4 1436062/2 1185781/0 1440502/1 1101428/9 1441798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 13/01/2017 A 13/01/2017 - 158.I, 10738326 Alessandra da Cruz – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 10 - 04/01/2017 A 13/01/2017 - 158.I, 10740009 Raquel dos Santos Pereira – AUSS – 1 - Belo Horizonte 15 - 11/01/2017 A 25/01/2017 - 158.I, 13189501 Cecilia Garcias Neto – TSS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 11/01/2017 A 11/01/2017 - 158.I, 13650833 Walkiria Pereira da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 4 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo O(s) referidos Termos de Reformulação de Lançamento encontram-se autuados nos respectivos PTA que ficarão à disposição dos Sujeitos Passivos para vista no prazo de 05 (cinco) dias a contar da Publicação deste edital. Sujeito Passivo: Vila do Espeto Gourmet Ltda IE 001.995.500.00-58 Coobrigado: Camila Leao de Matos Rodrigues – CPF 046.199.216.70 Cargo Sócia Administradora PTA 05.000295424.14 Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: licença médica não concedida 01 28/07/18, leia-se: licença concedida 01 28/07/18 158.I. RETIFICA o ato de LICENÇASMEDICAS, publicado em 31/01/2017, página 8, 4º coluna, do (a) servidor (a) SIMONE APARECIDA SANTOS MACEDO, MASP 12890018, lotado(a) no(a) IRS, onde se lê: 60 01/01/17, leia-se: 62 01/01/17 158.I. 24 1158199 - 1 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 26 DE 24/09/2018 Direção do Hos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 11531548 ANDERSON ALKIMIN PEREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2022. Masp 12005138 ANDERSON ALVES FLORENCIO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2022. Masp 12825410 ANDERSON ANTONIO LADISLAU, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 28/09/2022. Masp 11403003 ANDERSON BRANDAO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Masp 14366553, DAYANE AMANDA DA COSTA FAGUNDES, ASP,I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 23/01/2022. Masp 14366462, DIEGO ISFRAN FERREIRA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 23/01/2022. Masp 14364061, DIOGO DE JESUS, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 23/01/2022. Masp 14395719, EBERTON JESUS DA SILVA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a