40 Conclusão da Solicitação jackson farias marques - em: 05/06/2025
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2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 inclusive aos sábados, domingos e feriados, todo e qualquer interessado, acompanhado do leiloeiro oficial ou de quem este indicar por escrito, deverá ter acesso aos bens referidos neste edital, sob pena de imediata remoção ou imissão na posse, conforme a hipótese, assumindo o leiloeiro oficial o compromisso de depositário fiel. Compete apenas ao interessado no s bem ns
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2207 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 90 dias, adotar as providências à regular Notificação Notificação tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. SAO PAULO, 30 d
1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 91 RECLAMADO SAO PAULO, 17 de Setembro de 2015 Edital Processo Nº RTOrd-0000459-94.2013.5.02.0024 RECLAMANTE SILVANA DOS SANTOS DINIZ ADVOGADO PAULO ROBERTO ANTONIO DE FRANCO(OAB: 15080/SP) RECLAMADO NICOLA COLELLA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA RECLAMADO WILSON RICCI RECLAMADO NICOLA COLELLA ANTONIO RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO RODRIGUES - Cibele Cristina Arantes
III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. Considerando que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria ora tratada (a) Fornecimento de informações sobre movimentações financeiras ao Fisco sem autorização judicial, nos termos do art. 6º da Lei Complementar nº 105/2001; b) Aplicação retroativa da Lei nº 10.174/2001 para apuração de créditos tributários referentes a exercícios anteriores ao de sua vig
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1811 Réu: SERV-GELL ZELADORA PATRIMONIAL LTDA e outros (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: INTIMAÇÃO - Processo PJe JACKSON FARIAS MARQUES Fica V. Sa. intimado para ciência do edital expedido. SAO PAULO, 4 de Setembro de 2017. Processo: 0001077-73.2012.5.02.0024 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ORLANDO COSTA VASCONCELLOS
INEXISTÊNCIA DE PROVA DA POTÊNCIA DOS APARELHOS APREENDIDOS. ABSOLVIÇÃO. Não se configura o crime de atividade clandestina de radiodifusão quando a potência dos aparelhos utilizados não for superior a 25W. Ausente prova da potência dos aparelhos, absolve-se o réu, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Precedentes. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª R
Edição nº 236/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Posto de Redução a Termo - Ceilândia Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 12:17 Juíza Distrib. Plena: Dra. ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juiz Subst.: Dr. NAO DETERMINADO Representante do MP : Dr. DENIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA Distribuidor(a): JOSÉ ALANCARDETE COELHO DOS SANTOS Circunscrição : Ceilândia Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requere
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1010 87 dias, deposite o valor de R$ 174.674,01, devidamente atualizado, na data do efetivo depósito Int. . - ADV LEONEL FLAVIO DE MAGALHAES PAULINO OAB/SP 21133 - ADV FLÁVIO HENRIQUE DE MAGALHÃES PAULINO OAB/SP 192264 - ADV EDSON EDMIR VELHO OAB/SP 124530 - ADV TOSHIO HONDA OAB/SP 18332 - ADV LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR O
Edição nº 213/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de novembro de 2013 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 9587 - Compra e Venda 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CEILÂNDIA MARIA JOSE ENEAS DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.03.1.033582-7 ALEATORIA 06/11/2013 2052 - ACAO DE CONHECIM
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 805 390 INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 583.00.2006.173959-7/000000-000 - nº ordem 1031/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X JACKSON FARIAS MARQUES - Fls. 144 - Sentença nº 1772/2010 registrada em 24/09/2010 no livro nº 864 às Fls. 273: JUL