Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 507      Na verdade, é impossÃ-vel a homologação do acordo de fls. 73 a 75 dos autos, pois os executados não estão representados por advogados, segundo a regra do artigo 103, do CPC, inclusive.      Se não há representação judicial, não há como a sentença transitar em julgado, ao menos no procedimento do CPC, que é o caso, fato que gera soluç�

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2721 09/06/2021 ALISON DIAS MONTEIRO Auxiliar Judiciário 2ª Vara CÃ-vel e Empresarial - Comarca de Ananindeua-PA. (Nos termos do provimento nº 008/2014-CRJMB, Art. 1º, §3º, de 05/12/2014, que alterou o provimento nº 006/2006-CRJMB). PROCESSO: 00091214120108140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WEBER LACERDA GONCALVES A??o: Cumprimento de sentença em:

Diário Oficial ● 17/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33439 Quinta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2017 Autoridade Homologadora decide HOMOLOGAR o resultado do aludido certame, conforme discriminado abaixo: OBJETO: A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE TANQUE DE RESFRIAMENTO DO LEITE EM INOX. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades. EMPRESA VENCEDORA: REFRIBRASIL IND. E COM. LTDA ; CNPJ: 03.809.314/0001-28 Valor Estimado: R$ 228.785,20 Valor Homologado: R$ 137.500,00 Dê-se ciência aos interess

Diário Oficial ● 03/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33751  21 Segunda-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL Destino(s): BELEM/PA - BRASIL Servidora: 57206711-1 / HÉLIS SILVA ANDRADE/ 4,5 diárias de 29.10.2018 a 02.11.2018 Ordenador: PATRICIA VIEIRA DE SENA Protocolo: 388661 . . HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ . PORTARIA: 145/2018 NOME: SANDRO ALEX GOMES SOARES MATRICULA: 54185615-2 CARGO: M

Diário Oficial ● 12/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33353 Quarta-feira, 12 DE ABRIL DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . PORTARIA Nº 18 DE 05.04.2017 Assunto: Licença Prêmio Nome: RONALDO PAIVA CARLOS Onde lê se: Período da Licença: 03.04 a 19.09.2017 Leia-se: Período da Licença: 03.04 a 29.09.2017 Protocolo: 166274 . . AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . . . CONTRATO . CONTRATO N.º 09/2017. Pregão Eletrônico nº 01/2017.Partes: ARCON-PA/EMPRESA DINASTIA VIAG

Diário Oficial ● 16/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33374  19 Terça-feira, 16 DE MAIO DE 2017 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA CONSELHO GESTOR COMISSÃO ELEITORAL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA A Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FHCGV, torna público o Edital de Seleção de Entidades Externas Representantes dos Segmentos dos Usuários, com vista à composição do Conselho Gestor da FHCGV, em conformidade com as disposições do art. 7, do Regimento Interno

Diário Oficial ● 08/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33433 Terça-feira, 08 DE AGOSTO DE 2017 WAGNER APARECIDO DA CRUZ, matrícula nº. 5454328/3, ocupante do cargo de Consultor Jurídico, lotado no Núcleo Jurídico - NUJUR, no período de 19/04/2017 a 17/07/2017, sem prejuízo para sua remuneração. II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a 19/04/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES - Diretor Geral – ARCON-PA. Protocolo: 213227 Portaria Nº 457/2017 – ARCON-PA/CAF-Belém (PA

Diário Oficial ● 05/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33552  37 Segunda-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH quanto à alimentação e/ou gerenciamento do Sistema e-Jurisdicionados do TCE; Considerando todos os ditames legais que tratam do tema Prestação de Contas de Gestão dos Recursos Públicos Estaduais Anual, dentre outros, as Resoluções TCE Nºs., 18.919/2017, 18.968/2017, 18.974/2017 e 18.975/2017 ; Considerando, em especial, a Resolução TCE Nº 18.974/2017, q

Diário Oficial ● 01/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33550  37 Quinta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 ASSINAR INSTR. CONVÊNIO E CONTRATO PREST SERV. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/01/2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AFIF AL JAWABRI Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - Em exercício Protocolo: 274779 . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 031 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições que lhe s�

Diário Oficial ● 08/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33775 ANTONIO LUIZ GOMES BENEDITO FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO BIANCA DE NAZARE TEIXEIRA MARTINS CHAMA BRUNO MATEUS DO SOCORRO FURTADO LOBATO CAROLINA DE AMORIM CORREA CRISTINO CARLOS MARTINS ASCENCAO DANIELLE CRISTINA CARDOSO SANTOS CONCEICAO DANIELLE CRISTINA FRANCO ANDRADE DEBORA JAMILLI MEDEIROS LEITAO ELIAS GOMES LIMA EZEQUIAS FERREIRA NASCIMENTO FELIPE BRAUN SOARES FILIPE CORREA DE ALMEIDA FRANCISCO CARLOS CARDOSO SODRE FRANCISCO DA SILVA IGOR BRANDAO DE SOUZA