Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RENATTA FERRAZ DE OLIVEIRA(OAB: 99882/MG) RUI JOSE MENDES PEDRO DIOGO MENDES CORREA(OAB: 98042/MG) 2654 Réu: VALDOMIRO FRANCISCO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para, no prazo legal, contrarrazoar o recurso - RUI JOSE MENDES ordinário interposto pela reclamante (ID fdd4809). INTIMAÇÃO Vara do Trabalho de Araçuaí Em 3 de Ma

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 135 BELO HORIZONTE, 30 de Novembro de 2017. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Ricardo Antônio Mohallem Desembargador(a) do Trabalho Tempestivo o recurso (decisão publicada em 16/06/2017; recurso apresentado em 26/06/2017), devidamente preparado, estando regular a representação processual. Certifico a publicação do despacho do recurso de revista, para PRESSUPOSTOS INTRÍNSEC

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 3137 Fica V. Sa. intimado do adiamento da audiência inicial para o dia 22.03.2017, às 13h50min, conforme despacho de ID0ec1ba3. Vara do Trabalho de Araçuaí Processo: 0010900-42.2016.5.03.0141 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Em 23 de Fevereiro de 2017. Autor: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ALEXSANDRO ALVES DO NASC

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 cumprida a diligência. 2135 INTIMAÇÃO Vara do Trabalho de Araçuaí Em 27 de Janeiro de 2017. Processo: 0010900-42.2016.5.03.0141 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RENAN FIGUEIREDO FRANCO Intimação Processo Nº RTOrd-0010899-57.2016.5.03.0141 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO PRISCILA DA SILVA SEMEAO(

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Complemento Relator AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Eletrônico - PJE HELDER VASCONCELOS GUIMARAES EDSON EUSTAQUIO RAMOS PAREDAO MARCIA COSTA PESSOA RAMOS EDUARDO HENRIQUE MARQUES SIFERBOCA INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO EIRELI CARLOS ALBERTO DE SOUZA(OAB: 42411/MG) Intimado(s)/Citado(s): - EDSON EUSTAQUIO RAMOS PAREDAO - EDUARDO HENRIQUE MARQUES - MAR

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CAIXA ECONOMICA FEDERAL AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO(OAB: 81245/MG) JESUS ALVARENGA DUARTE VITO LEAL PETRUCCI(OAB: 18041/PB) PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047/PB) JACIARA DE SOUSA GUIMARAES(OAB: 12816/CE) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 241 Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - IVESP

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 BELO HORIZONTE, 30 de Novembro de 2017. 134 DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL Ricardo Antônio Mohallem Desembargador(a) do Trabalho Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, em seu tema e desdobramentos, não demonstra divergência Decisão Monocrática Processo Nº RO-0010899-57.2016.5.03.0141 Relator HELDER VAS

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - NOROESTE MG BEBIDAS LTDA - WANDERSON CARDOSO DE ARAUJO 153 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES 0010899-57.2016.5.03.0141 - RO 0010848-84.2016.5.03.0096 - RO Relator(a): Juiz Convocado Helder Vasconcelos Guimarães Relator(a): Juiz Convocado Helder

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 É também imprópria a alegada afronta ao princípio da legalidade PECUÁRIA DO BRASIL (inciso II do art. 5º da CR) quando a sua verificação implica rever a RECORRIDO: IVESPERON DA CUNHA MELO 133 interpretação dada pela decisão recorrida às normas infraconstitucionais (Súmula 636 do STF). Não há falar em contrariedade à Súmula Vinculante 10 do E. STF PRESSUP

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 280 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação AIRR 0010899-57.2016.5.03.0141 Fundamentação AIRR 0011005-80.2016.5.03.0056 RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL RECORRENTE: CEMIG DISTRIBUICAO S.A RECORRIDO: IVESPERON DA CUNHA MELO RECORRIDOS: ELETRO SANTA CLARA LTDA, GILSON ALVES SEVERINO Vistos