Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SRFI-DIVINÓPOLIS AF/2° NÍVEL DIVINÓPOLIS Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº.5.209 de 17 /12/2018 fica o Sujeito Passivo e coobrigado abaixo relacionado intimado a promover, o pagamento ou o reparcelamento dos créditos tributários constituído mediante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA LEMG Nº 15, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Concede quinquênio a servidor da Loteria do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições previstas no inciso I do art. 7º do Decreto nº 47.902, de 31 de março de 2020 e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aos servidores: MaSP 385488-2, Otilia Domingas Alves, Auxiliar de Serviços Operacionais II J, por 1 mês referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 10.08.2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo trito Federal e Municípios, no valor de R$ 60.189.488.452,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. Considerando a Resolução da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/ MG nº 04/2020 de 03 de agosto de 2020 que pactua a partilha de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, destinados às ações de enfrentamento aos impactos sociais, provocados pela pandemia da Covid-19,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados, proceda-se intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/ ou parcelamento com as reduções previstas na legislação. Belo Horizonte, 29 de abril de 2019 Rogerio Pedrosa Tufy, em exercício. Masp 668.778-4 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000042834.03, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Art. 6º - Identificadas restrições no curso do monitoramento da CND ou CPD-EN conjunta da RFB e PGFN, os responsáveis designados para o monitoramento da regularidade fiscal do CNPJ deverão: I - apurar junto à Diretoria Financeira do órgão ou unidade que detenha função correspondente, que deverá se pronunciar em nota técnica de forma precisa, a origem e a procedência ou não da restrição, incluindo possíveis débitos, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo DAI 19 ORDEM 14 MASP 1293051-7 SERVIDOR Gabriel Medeiros Pires Tavares VAGA JC - 1100006 AMPLO DAI ORDEM 15 16 17 18 MASP 1045549-1 1047126-6 1045501-2 0864098-9 SERVIDOR Ivone Salles dos Anjos Maria da Piedade de Souza Rosângela de Lourdes Ferreira de Azevedo Sydnéia Alves Ferreira Santos VAGA JC - 1100047 JC - 1100050 JC – 1100043 JC - 1100038 RECRUTAMENTO LIMITADO LIMITADO LIMITADO LIMITADO 22 RECRUTAMENTO 30 122269

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/IGTEC - Nº 007/2015 Altera a Portaria Conjunta 012/2014 O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e o Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, no uso de suas atribuições lega