Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1835 supera a importância de 03 salários mínimos, parâmetro utilizado pelo juízo para a concessão do benefício, que é o mesmo critério utilizado pelo convênio DPE/OAB para a nomeação de advogado dativo.Assim, indefiro o pedido de justiça gratuita.No prazo de 10 dias recolha o autor a taxa judiciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1835 supera a importância de 03 salários mínimos, parâmetro utilizado pelo juízo para a concessão do benefício, que é o mesmo critério utilizado pelo convênio DPE/OAB para a nomeação de advogado dativo.Assim, indefiro o pedido de justiça gratuita.No prazo de 10 dias recolha o autor a taxa judiciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1860 ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP) Processo 1001843-24.2021.8.26.0106 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - Gerson Moreira Romero - Vistos. 1) Ciente da interposição do agravo de instrumento. 2) Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. 3) Aguarde-se ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2019 274018/SP) Processo 0001698-13.2020.8.26.0108 (processo principal 1001230-66.2019.8.26.0108) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.R.G. - A.G.S.N. - A.G.S.F. - Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: JENIFFER DANELON (OAB 403718/SP), ANA ALICE DE FREITAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1542 autorizada a incidência de imposto de renda na fonte na conformidade da correspondente tabela mensal de tributação progressiva. Ficam as partes intimadas sobre a necessidade de contratação de advogado para interposição de recurso. Eventual recurso inominado deverá ser efetivado com o recolhimento e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2348 1555 multa compensatória não se inclui aí. Serviria, isso sim, para a hipótese de não se cobrar os aluguéis em atraso, permitindo ao locador cobrar a multa”A multa moratória prevista em cláusula do contrato de locação é devida, sendo expressamente autorizada pelo art. 62, inciso II, letra “b”, da Lei 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2014 ALBUQUERQUE (OAB 405216/SP) Processo 0000601-12.2019.8.26.0108 (apensado ao processo 1000935-63.2018.8.26.0108) (processo principal 100093563.2018.8.26.0108) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.P.R.J. - - J.S. - Do exposto, nos termos do art. 485, inciso IV, cumulado com o artigo 493, todos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2067 Fixação - A.V.S. - - A.B.S. - - A.C.S. - W.M.S. - Vistos. De início, não obstante o aludido pelo MP, anoto que o exequente indicou na exordial o rito no qual pretende que sejam executados os alimentos. Nesse passo, por ora, intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 111063333 134040252 105697133 117215943 102032062 108193323 111584253 116276502 124469103 112978432 39002303 140127511 45703543 125900063 126830092 48296283 140354711 100005603 110430073 27870003 94973143 116018952 100094133 84449033 130801972 96026243 132161893 108176334 28494043 100631543 96589153 88067703 126612603 140086761 100545753 120213663 132699492 119821053 132263942 84084523 84546623 125154333 132512283 66155463 130235102 110826413 139135043 97587723