22 Conclusão da Solicitação iracy batista de melo - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6868 MICAEL NUNES DE SOUSA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000299-85.2020.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Iracy Batista De Melo Da Silva Advogado: Ricardo Coelho Da Costa (OAB:BA23119) Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4811 Sentença sujeita a reexame necessário em razão da sua iliquidez. Assim, transcorrido o lapso temporal para recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as homenagens deste Juízo. P.R.I.C. VALENÇA/BA, 3 de novembro de 2021. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito Caio Fábio O. de Almeida Estagiário de Direito PODER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 5562 do § 2º do Art. 183 c/c Art. 240, § 2º, ambos do CPC (prazo próprio), sob pena de indeferimento da petição inicial e EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos dos Arts. 321, Parag. único, 801 e 803, inc. II, todos do CPC (ATO ORDINATÓRIO). ´ Eu, Edenilza Fernandes de Santana, o digitei. Valença, 22 de Fevereiro de 2022. Micael Nunes de Souza Analista Ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 856 Advogado(s): UILSON PACHECO DE DEUS AGRAVADO: MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO Advogado(s):TADEU MUNIZ NOGUEIRA ACORDÃO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EX OFFÍCIO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO VÁLIDA. ILEGALIDADE EVIDENCIADA. PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO PLEITO LIMINAR. RECURSO CONHECIDO E P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 5757 8000299-85.2020.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Iracy Batista De Melo Da Silva Advogado: Ricardo Coelho Da Costa (OAB:BA23119) Advogado: Maria Da Gloria Dos Santos Alves (OAB:BA8687) Reu: Municipio De Presidente Tancredo Neves Interessado: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Eulacarine Vasconcelos Souza Neris (OAB:BA40114
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 5756 8004935-31.2019.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença Exequente: Municipio De Valenca Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Executado: Antonio Da Silva Borges Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 8004935-31.2019.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8853 INTERESSADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos e requererem o que entender de direito. VALENçA - Ba., 20 de outubro de 2022 MICAEL NUNES DE SOUSA Analis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8854 REU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES INTERESSADO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos e requererem o que entender de direito. VALENçA - Ba., 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 692 Relator: MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES IRACY BATISTA DE MELO DA SILVA Advogado(s): EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS (BA 40114) MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALVES (BA 8687) RICARDO COELHO DA COSTA (BA 23119) Comarca: Salvador Ordem: 82 Processo: 8120167-57.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARIA DE LOURDES PINHO ME
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4808 Advogado: Eulacarine Vasconcelos Souza Neris (OAB:BA40114) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000299-85.2020.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CON
