289 Conclusão da Solicitação impelizieri de moura - em: 04/06/2025
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48 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo Cemig Geração Leste S.A. CNPJ 24.286.169/0001-18 – NIRE 31300114091 ATA DA 001ª REUNIÃO DA DIRETORIA Data, horário e local: 26 de abril de 2016, às 16h30min, na sede social. Convocação e participações: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves e Evandro Leite Vasconcelos; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a pr
quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 5024 DE 4 DE JULHO DE 2017 Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de julho de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituiç�
quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SRF II – BELO HORIZONTE – DFT/BH INTIMAÇÃO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação do Termo de Autodenúncia em referência, para inclusão do responsável identificad
14 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo SRF II – BELO HORIZONTE - DFT/BH INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o Contribuinte abaixo, ciente da emissão do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000021998-80, de 17/04/2017, cujo objeto da ação fiscal consta a apuração do ICMS devido nas saídas desacobertadas constatadas através do cruzamento das informações prestadas pelas administradoras de cartão
4 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: -Masp 309.048-7, Denise Maria Garcia Macedo, AFRE, 3(três) meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 27/6/2018. -Masp 337.792-6, José Ailton de Sousa, GEFAZ, por 6 meses, sendo 3(três) meses referentes ao 4º quinquênio e 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 3/7/2018. -Ma
8 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARTUR DONIZETTI DE OLIVEIRA, MASP 272202-3, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA14, símbolo F-5B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do(a) AF/2º NIVEL/ARAGUARISR
Minas Gerais Diário do Executivo Masp 752.520-7, Rafael de Oliveira Gomes, publicado em 30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022; Masp 752.521-5, Atila Marcelo Mariano Calonge, publicado em 30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022; Masp 752.522-3, Ana Cristina de Resende Dias, publicado em 30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022; Masp 752.523-1, Bruno Eduardo Abreu de Oliveira, publi
8 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARTUR DONIZETTI DE OLIVEIRA, MASP 272202-3, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA14, símbolo F-5B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do(a) AF/2º NIVEL/ARAGUARISR
