Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 023 – DIRETOR/DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo 10469179 10461077 10462331 10463602 10461838 10468023 10462539 1 1 1 1 1 1 1 Silvana de Souza Lopes Maia Tereza Amelia dias Gomes Machado Matos Vanise Julia Farias Alves Vanusa Maria Goncalves da Silva Viviane Gomes Amaral Batista Waldeir Xavier Zenia Maria Vilas Boas Oliveira IV IV IV IV IV III IV D D D D D G D V V V V V IV V A A A A A A A 30/6/2015 30/6/2015 30/6/2015 30/6/2015 30/6/2015 30/6/2015 30/6/2015 QUADRO VIII PROMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente ao servidor: Masp 304779-2, Ilídio Inácio Alves, na publicação de 26.09.1992, referente ao 3º quinquênio, onde se lê a partir de 22.09.1992, leia- se a partir de 06.12.1990, na publicação de 26.09.1992, referente ao 4º quinquênio, onde se lê a partir de 22.09.1992, leia-se a partir de 16.10.1992, na publicação de 05.05.1998, referente ao 5º quinquênio, onde se lê a partir de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 1691.06183205-4.619-0001-4490-0-10.1 300,00 1691.06243204-4.595-0001-4490-0-10.1 34.800,00 1691.10243204-4.581-0001-4490-0-10.1 459.112,00 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 2101.28846702-7.004-0001-3190-0-91.9 50.000,00 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782079-4.186-0001-4490-1-60.2 167.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 1.378.983,37 23 1253295 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 1691.06183205-4.619-0001-4490-0-10.1 300,00 1691.06243204-4.595-0001-4490-0-10.1 34.800,00 1691.10243204-4.581-0001-4490-0-10.1 459.112,00 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 2101.28846702-7.004-0001-3190-0-91.9 50.000,00 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782079-4.186-0001-4490-1-60.2 167.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 1.378.983,37 23 1253295 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp Adm 1045676/2 1 0384051/9 2 1046455/0 2 1046828/8 1 1046010/3 2 1045603/6 1 0966235/4 2 1046377/6 1 Masp Adm 1046444/4 1 1046507/8 1 QUADRO VI CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE (art. 21da Lei 15.463, de 13 de janeiro de 2005) Nome Servidor Carreira Nível Atual Grau Atual Novo Nível Novo Grau Alice Angelica Siqueira PES IV C V A Rocha Colar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica o autuado abaixo, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de advertência aplicada(s) nos respectivos autos de infração. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários ou para ter acesso aos autos do processo, o autuado poder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo Portaria IGAM nº 18, de 09 de julho de 2014. Atualiza os valores relativos à indenização de custos de análise e publicação, por tipo de intervenção, e vistoria cobrados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, e dá outras providências. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2017 Anula no Ato no que se refere, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Jose Gomes Pimentel”, MaSP 1.344.719-8, Vandelea Alves Brandão, adm. 01, PEB1A, na parte que concedeu o Alteração de Nome, Ato nº 02/2017 publicado 18/04/2017, por duplicidade de publicação. ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2017 Anula no Ato no que se refere, ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, MaSP 1.179