Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1053 Acusados: LUAN GONÇALVES DA SILVA Defesa: Defensoria Pública IAGO DOS SANTOS SOUZA Defesa: Caroline Ferreira da Rosa, OAB/PA nº 23.714 e William de Andrade Pinheiro, OAB/PA nº 8247. DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Considerando os argumentos lançados na defesa prévia do réu LUAN GONÇALVES DA SILVA, bem como o constante nos autos, verifica-se, no que tange à possibilidade de absolviç¿o sumária, qu

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 1332 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Processo: 0010282-54.2019.814.0006 Acusado: IAGO DOS SANTOS SOUZA, filho de Elizangela dos Santos Souza, nascido em 24/02/1993, portador do RG nº 7134723 PC/PA, atualmente custodiado no CTCN. Defesa: DR. MARCELO BRASIL CAMPOS, OAB/PA 22.245, E DRA. ALINE CRISTINA LOBO DE SOUSA, OAB/PA 22.478. Acusado: LUAN GONCALVES DA SILVA, filho de Adriana Gonçalves da

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 1196 FERREIRA DA CUNHA, por consequência, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, nos moldes do art. 109, IV e art. 110, §1º, ambos do Código Penal. Dê-se baixa no respectivo apenso de Autos de Flagrante Delito e façam-se as necessárias anotações. Caso o réu não seja localizado para ser intimado, e tal fato esteja devidamente certificado pelo Oficial de Justiça; proceda-se à intimação editalícia.

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 1169 como MANDADO de NOTIFICAÇÃO e INTIMAÇÃO DO RÉU. Expeçam-se os demais mandados, cartas e ofícios oportunamente. 13- SERVE A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO, OFÍCIO. 14- Dê-se ciência ao Ministério Público à Defensoria ou Publique-se, caso haja advogado. 15Após apresentação de DEFESA PRÉVIA, voltem-me os autos conclusos. Ananindeua-PA, 20 de março de 2019 BETÂNIA D

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 291 APELANTES: GENTIL CUNHA NEVES (ADVOGADO: OAB 19526 - ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES) E DERICK PATRIK COSTA MARTINS E JONAS SILVA VAZ (REINALDO MARTINS JUNIOR DEFENSORIA PUBLICA) APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. RONALDO VALLE 35 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0001114-67.2015.8.14.0006) APELANTES: IAGO DOS SANTO

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 1154 parafuso, roupas em geral, bolsa, carteira porta-cédula, chapéu, sapato, tênis, ferramentas em geral, copo, prato, garfo, cadeira e outros objetos que sejam, manifestamente, objetos de baixo valor econômico, estando sem condições de uso ou aproveitamento, devido ao tempo decorrido desde sua apreensão, ou pela sua própria natureza, o que inviabiliza, inclusive a doação, providencie a Secreta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :1530242-77.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2245443/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JONATHAN LEITE DE SOUSA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :1530243-62.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2245567/2021 - S�

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1720 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Processo nº: 0006228-55.2013.8.14.0006 Condenado: ULISSES PINHEIRO NERY Defesa: Dr. HAROLDO FERNANDES, OAB/PA nº 1286. DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA ULISSES PINHEIRO NERY, por meio de Advogado particular, requereu a reabertura de prazo recursal com vista à interposiç¿o de Recurso Especial. Sucede que o pedido em quest¿o foi interposto após o trânsito

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1634 INDICIADO:THIAGO FRANCISCO NOGUEIRA REIS INDICIADO:MARCELO ANDRADE DO ROSARIO INDICIADO:JORDY MELO BRAGA DENUNCIADO:IAGO DOS SANTOS SOUZA Representante(s): OAB 22245 - MARCELO BRASIL CAMPOS (ADVOGADO) DENUNCIADO:LUAN GONCALVES DA SILVA Representante(s): OAB 22478 - ALINE CRISTINA LOBO DE SOUSA (ADVOGADO) . Réus: IAGO DOS SANTOS SOUZA, brasileiro, paraense, nascido em 24/02/1993, filho de Elizangela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 PROCESSO :1501530-23.2020.8.26.0047 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2040491/2020 - Assis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ASSIS PROCESSO :1501531-08.2020.8.26.0047 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2040595/2020 - Assis AUTOR : Justiça Pública