Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Julgamento de Recurso em Processo Administrativo. Apenada: D-Hosp Dist. Hosp. Imp. e Exp. Ltda. Descumprimento Contratual. Irregularidade fiscal. ACOLHO o parecer da Procuradoria, bem como NEGO provimento ao recurso interposto pela empresa, mantendo a penalidade de multa no montante de 0,3% (três décimos por cento) ao dia em caso de atraso inferior a 30 (trinta) dias, sobre o valor do fornecimento realizado com atraso, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03594827 Marcia Zulmar Almeida Murta – PEB – 1 - Teofilo Otoni 30 - 11/09/2015 A 10/10/2015 - 158.I, 03915162 Helane Fatima Tanure Teixeira – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 14/09/2015 A 12/11/2015 - 158.I, 05667829 Walker de Araujo Silva – PEB – 1 - Ataleia - 8 11/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 06160733 Melania Arabela Esteves Guedes – ATB – 1 - Novo Cruzeiro - 15 - 10/09/2015 A 24/09/2015 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Jane Luce Araújo Termuthis da Cunha Araújo Manoel Lopes de Sousa Maria de Fatima Lopes de Sousa Wagner Ferreira Arcanjo Jarbas Alves Archanjo 06 854660 - 1 ATO DA GE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Belo Horizonte Lucia Helena Costa Ed. 24/2018 Enfermeiro(a) 626.689.196-49 R$ 180.000,00 2011.10.302.07 a 1.4.166.0001.33 26/06/2018 9036-08.0.50.1 26/06/2023 AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais RETIFICA O ATO, publicado em 19/06/2018, referente á Contrato Administrativo Nº 03/2018. Onde se lê: “(...) SACHA ARIEL DA SILVA RODRIGUES,”leia-se “(...) SASCHA ARIEL DA SILVA RODRIGUES”. WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE Subsecretária de Gestão de Pessoas 2 cm -27 1114937 - 1 Compan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 07/08/2018 - , 08402927 Maria Lopes de Rezende Padavini – PEB – 2 - Senador Amaral - 1 - 01/08/2018 A 01/08/2018 - , 10081479 Antonia Rosinei da Silva – PEB – 4 - Munhoz - 1 - 06/08/2018 A 06/08/2018 - , 10514404 Marisa da Silva Barreto – PEB – 2 - Extrema - 2 - 09/08/2018 A 10/08/2018 - , 11170131 Adriana Paula Ferreira – PEB – 2 - Pouso Alegre - 3 - 09/08/2018 A 11/08/2018 - , 11826393 Viviane Gianini Filho – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Assunto: Carlos Alberto Campos impugna notificação de débito. No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de fls. 168 a 178 por sua legitimidade e tempestividade para, no mérito, negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria fls.181 a 184. Em 14/07/2016. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Instituto de Previdência dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: Contrato n° 9034393/15. Contratada: OX-Genium Equip. Méd. Hosp. Ltda - EPP. Objeto: Instalação de central de vácuo no HGIP- Pregão Pres. 2012024.24/14. Vigência: 45 dias contados do recebimento da nota de empenho. Valor: R$ 158.685,00. Dotação: 2011 10 122 732 2013 1 339039 21 0 49 1. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Joel da Silva Nogueira - Contratado Extrato: 1° Aditivo do Contrato 5801/14. Contratada: Cristália Prod. Qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo junho de 2004, presidida pelo Bel. Eliete Maria de Carvalho, MASP. 336.371-0 e composta pelos membros: Adria Denise Pacheco, MASP. 1.256.752-5, Brener Aislan Alves de Souza, MASP. 1.079.304-0, Rodrigo Silva Pereira, MASP. 1.256.224-5 e Ulisses Antonio Pacheco, MASP. 1.256.160-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 853, de 12 de agosto de 2015. Andrea Vacchiano Diretora do DETRAN/MG Edital de Notif