Publicações Judiciais I ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de dezembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004363-66.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: TRANSDELTA TRANSPORTADORA DELTA LTDA Advogados do(a) APELANTE: REINALDO LAGE RODRIGUES DE ARAUJO - MG106499-A, HUDSON SILVA GOMES MG164306, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA - MG184354 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de pedido de tutela cautelar antecedente ao recurso de apelação interposta por TRANSDELTA TRANSPORTADORA DELTA L

Publicações Judiciais I ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: JCMATTIAS NEGOCIOS AUTOMOTIVOS LTDA, MG NEGOCIOS AUTOMOTIVOS LTDA, RODE RIO PRETO MOTOS LIMITADA Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP192989-A, RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO SP257793-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP192989-A, RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO SP257793-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP192989-A, RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO SP257793-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARACUAI ANTONIO WILSON FERNANDES LEITE 663304-4 3 ARACUAI PEB I A I B 03/02/2017 ARACUAI ARTHUR NEPOMUCENO BASTOS 1228937-7 3 SALINAS PEB I A I B 28/11/2016 ARACUAI BELA FERREIRA DE OLIVEIRA 598905-8 3 SALINAS PEB I A I B 04/07/2016 ARACUAI BRUNA GOMES DA CUNHA 1355684-0 1 ARACUAI ANE I A I B 24/11/2016 ARACUAI CASSIA ALVES RODRIGUES 556729-2 2 TAIOBEIRAS ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO Nº 910/2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SRE ALMENAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DILMAIR SANTOS BISPO ALBERTO ALVES DOS SANTOS VIVIANE OLIVEIRA FREITAS VIVIANE DIAS NOGUEIRA GONCALVES GILDA RODRIGUES ROCHA SHEILA DOS SANTOS VICTOR DE PAULA GIL ALBERTO APARECIDO CARVALHO DOS SANTOS CAROLINE FREITAS FERNANDES MARQUES FABIO AMARAL MONTE ADRIANE ROCHA ALVES SAMPAIO ROGERIO RODRIGUES SOUSA FLAVIANA SILVA SOUTO MARIA DE LOURDES AMORIM DA ROCHA MARINEIDE ALMEIDA PEREIRA GEORGENES JOSE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DILMAIR SANTOS BISPO ALBERTO ALVES DOS SANTOS VIVIANE OLIVEIRA FREITAS VIVIANE DIAS NOGUEIRA GONCALVES GILDA RODRIGUES ROCHA SHEILA DOS SANTOS VICTOR DE PAULA GIL ALBERTO APARECIDO CARVALHO DOS SANTOS CAROLINE FREITAS FERNANDES MARQUES FABIO AMARAL MONTE ADRIANE ROCHA ALVES SAMPAIO ROGERIO RODRIGUES SOUSA FLAVIANA SILVA SOUTO MARIA DE LOURDES AMORIM DA ROCHA MARINEIDE ALMEIDA PEREIRA GEORGENES JOSE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE: ARAÇUAI MASP 9484593 13252150 13202742 10571974 9539321 11206596 12749495 13242599 13258777 13226097 4518080 9678244 5575212 6382113 11036712 3457017 8884975 11879632 12183786 11651437 8679995 8072391 9462854 8557399 11942240 13368980 5922323 11102217 6367700 4416988 3408119 3408119 13368758 3482239 5868682 11120003 3242658 4398897 8063398 12273017 11171287 10142537 11089786 9401597 9831488 11133907 9362955 13386909 8710493 110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08 – Declara que não se encontra afastado(a) Preliminarmente à Aposentadoria por Invalidez ou Aposentado(a) por Invalidez total ou parcial. _______________________________ ASSINATURA DO DECLARANTE 09 – Declara que o tempo informado na inscrição de designação não foi computado para fins de aposentadoria em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08 – Declara que não se encontra afastado(a) Preliminarmente à Aposentadoria por Invalidez ou Aposentado(a) por Invalidez total ou parcial. _______________________________ ASSINATURA DO DECLARANTE 09 – Declara que o tempo informado na inscrição de designação não foi computado para fins de aposentadoria em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTARIA – ATO Nº 35/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observado o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. Cel. José Venâncio de Sousa, Masp 640.347-1, Angelita Alves Soares, a partir