Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Intimado(s)/Citado(s): 2553 ADVOGADO THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORRÊA DE OLIVEIRA(OAB: 15413/PE) - IRENE ALAPENHA FERREIRA DA COSTA Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO PROFISSIONAL DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 334a4fa

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº ACPCiv-0000012-83.2022.5.06.0411 AUTOR SINDICATO PROFISSIONAL DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP) RÉU ASS PETROLINENSE DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA ADVOGADO LEONARDO BAHIA CABRAL(OAB: 17956/PE) ADVOGADO THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORRÊA DE OLIVEIRA(OAB: 15413/PE) Intimado(s)/Citado(s):

Poder Executivo ● 05/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - A Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; II - O Decreto nº 7.508 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento

Poder Executivo ● 29/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.122.5018.21C0.6500 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus. Art. 3º A prestação de contas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, sobre a aplicação dos recursos, será realizada por meio d

Poder Executivo ● 16/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Bloco de gesso hidrofugado 70 mm vazado (divisória) m² 31,16 Bloco gesso hidrofugado 70 mm vazado m² 31,16 Bloco de gesso hidrofugado 70 mm maciço m² 34,39 Bloco de gesso stand 10 mm maciço m² 29,01 Bloco de gesso hidrofugado 100 mm maciço m² 44,05 Recife, 16 de janeiro de 2020 I - O Decreto nº.7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/ 90 e dispõe sobre a organização

Poder Executivo ● 24/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES de 17 de Janeiro de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 067/2020 – Rescindir, à pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 131/2018, do servidor EVERTON DE FRANÇA LIMA, matrícula nº 392.541-2, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01/01/2020, conforme processo SEI 0012900032.000090/2020-21,consubstanciado na Decla

Poder Executivo ● 10/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Abreu e Lima – CPFAL e DESIGNAR para a referida função o servidor GHISLANE BANDEIRA DE MELO, mat. 345.441-0, a partir de 01 de junho de 2020. Nº 419/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 128/2020 – PAISJ (SEI nº 0012900028.000713/2020-25), o servidor MARCELO JOSÉ DA PAIXÃO, mat. 385.840-5, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Agroindustrial São João – P

Poder Executivo ● 07/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 01044/18-4 2017.000001514462-23 SUPERMERCADO O CORDEIRAO LTDA 11 01046/18-7 2018.000008357050-46 ARA TEXTIL LTDA 11 AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.) REL 01055/18-6 2018.000007978754-58 ROSIN TRANSPORTES E COM.PLANTAS E F 09 01048/18-0 2018.000007999413-34 ROSIN TRANSPORTES E COM.PLANTAS E F 09 01051/18-0 2018.000005968275-61 ROSIN TRANSPORTES E COM.PLANTAS E F 09 4A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO REL 01052/18-7 2018

Poder Executivo ● 19/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 136 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GACE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE CONTRATO Nº 0147/2022-SEE. CONTRATADA: PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA. CNPJ: nº 10.978.682/0001-65. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS nas escolas da GRE MATA NORTE E MATA CENTRO - LOTE 04. Valor do Contrato R$ 4.158.543,78. Vigência: 300 dias a partir de 18 de julho de 2022. CONTRATO Nº 0146/2022-SEE. CONTRATADA: QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: nº 00.401.969/0001-74. Objeto: C

Poder Executivo ● 10/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2020 LOTE 1-A no valor unitário para os respectivos LOTE R$ 0,19, perfazendo o valor global de R$ 139.905,36 Recife, 09/07/2020. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF. EXTRATO DA ARP CPLC II PROC.1927/2019.PE.0558, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, TEM COMO O OBJETO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DO MEDICAMENTO HOSPITALAR INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA Emp.: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA LOTES 2-A e 2-B no valor unitário para os respectivos LOTES R$ 1.174,13,