Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0359714-3 0359758-0 0225988-5 0359871-1 0359930-5 0285110-3 0360134-1 0360231-5 0360338-8 0360406-3 0360410-5 0360520-1 0360548-2 0360604-3 0360718-1 0196483-2 0361215-7 0361233-0 0928146-0 0361774-3 0069471-1 0362415-2 0362456-6 0362494-7 0362718-9 0362727-0 0362998-7 0385376-9 0385401-5 0929470-3 0929543-7 0385208-4 0385744-8 0371712-1 0913540-1 0913062-6 0371971-3 0913711-8 0372038-0 0913142-6 0918890-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0487798-1 0339394-9 0302955-0 0306636-2 0339505-0 0593168-8 0286021-1 0289942-5 0300144-3 0140140-5 0173518-2 0476414-8 0286193-8 0140216-3 0252657-2 0321610-8 0240975-3 0070038-5 0198348-5 0047915-4 0220240-6 0738427-4 0286555-8 0900777-4 1020599-5 0227470-2 0862866-1 0374707-8 1026903-3 0133178-4 1071519-1 0595744-4 0286575-6 0221410-4 0198570-4 0087615-1 0240986-0 0932373-4 0339509-2 0720778-0 1415091-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 5.677.120.341,49 Valor Apurado Até o Bimestre 4.267.745.818,81 936.878.240,90 Limites Constitucionais Anuais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 752.405-1, Bruna Iara de Paula Gonçalves, TFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27.12.2014. Masp 900.482-1, Rita de Cassia Nascimento, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2014. Masp 913.702-7, Renato Borges de Morais, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28.12.2014. Masp 973.696-8, Fabio Augusto Moreira Brasil Silva, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo de Chefe de Administração Fazendária/1º Nível, código CH-12, símbolo F-6, grau “B”, FA01, a partir de 02.07.2015, data do protocolo do requerimento. Masp 752.501-7, Leonardo de Paula Dias, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor I, código AS-1, símbolo F-5, grau “B”, FA26, a partir de 28.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 358.606-2, José Ildebrand Martins Rocha, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014; -Masp 358.842-3, José Vieira Marcos, TFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014; -Masp 359.428-0, Marcelo Gomes Vasconcellos, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/11/2014; -Masp 359.609-5, Marcos Valério de Sousa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 254.922-8, Marcio Arantes Junqueira, referente ao saldo de 2 (dois) dias, do cargo de GEFAZ I. Masp 254.942-6, Claudio Rocha Fernandes, referente ao saldo de 7 (sete) meses, do cargo de AFRE II. Masp 260.778-6, Marilia Soares Mota Gouvea, referente ao saldo de 8 (oito) meses, do cargo de AFRE II. Masp 260.796-8, Najla de Paula Cruz, referente ao saldo de 4 (quatro) meses, do cargo de AFRE II. Masp 260.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/05/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezemb