14 Conclusão da Solicitação hilza paiva macêdo - em: 29/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino a suspensão do Recurso Extraordinário até que o Excelso Pretório defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser adotada para os demais casos.” Recurso Extraordinário – n
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 18 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802996-22.2015.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: José Corsino Peixoto Neto. ADVOGADO: José Corsino Peixoto Neto OAB/PB 12.963- em causa própria. EMBARGADO: Ministério Público Estadual. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO D
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 DPVAT S/A. ADVOGADOS: João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246-A); Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15477).Cota da sessão 25.07.17“Adiado julgamento a pedido do relator”.Cota da sessão dia 08.08.17“Adiado julgamento a pedido do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000848-91.2014.815
