Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 20/08/2020 – pág. 25) Onde se lê: “(...) Licença Prévia, de Instalação e de Operação, concomitantes (LAC 2) *Alceu Luiz Folador/Fazenda São Domingos, Lugar Boa Vista União Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Buritis/MG - Processo 3271/2020 - Classe 4. (...)” Leia-se: “(...) Licença Prévia, de Instalação e de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Auto Posto Potência de Espinosa Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Espinosa/MG - PA/nº 370/2020. 2. Posto Pirapora Ltda. Posto revendedor de combustívei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 A Diretora Regional de Administração e Finanças do Leste Mineiro, conforme RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2824, DE 16 DE JULHO DE 2019, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) LAS RAS: *Niki mineração, Comércio e Exportação Ltda. – Lavra subterrânea com tratamento a úmido (pegmatitos e gemas) – Antônio Dias/MG – PA/Nº 00102/1991/021/2017 – Classe 3. Motivo: por perda do objeto. (a) Kyara Carvalho Lacerda. Diretora Regi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 30/04/2020 - pág. 19) Onde se lê: O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1. Licença de Operação Corretiva: Posto Eco Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis; Transporte rodoviári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Resende Costa/MG - PA/Nº 2638/2020. 9. Posto Dom Pedro de Cambuí Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Cambuí/MG - PA/Nº 2645/2020. 10. Wilson Franca Taliari Reciclagem ou regene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo Messias Henrique de Godois/Fazenda Palmeiras Lugar Denominado Retiro - Mat. 13045 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Tapira/MG - PA nº 2845/2020. 7. Luiz Roberto Pinheiro/Fazenda Laranja – Mat. 24.137 - Criação de bovinos, bubalinos, equin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM/ARSAE/ nº 2.975, 19 de junho de 2020. Estabelece exceções à suspensão da contagem prazos processuais, disciplina a forma de monitoramento ambiental de sistemas de controle e estabelece hipóteses de interrupção de prazo para a prática de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo preparação de conservas - Urucânia/MG - PA/N° 00442/1995/010/2019 - Classe 6 (Conforme Decreto n° 46.953/2016 art. 9°, inc. V, alínea a) - LAC2 (LP+LI). Apresentação Supram ZM. BAIXA DE DILIGÊNCIA. 11. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração: 11.1 Confecções Children Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº2.845, 24 DE OUTUBRODE 2019. Dispõe sobre a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais/Fhidro.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº.P/088/2019.O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições,CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor MÁRCIO AFONSO MEIRELES MOURÃO, Masp 1047194-4, pela remuneração