Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 a condição econômica e social dos genitores, por si só, não é elemento para colocação de criança em família substituta. Além do mais, a pretensão autoral reclama ampla investigação e dilação probatória, especialmente com o fito de se evitar suposta burla ao sistema de adoção. Para além disso, trata-se de procedimento de jurisdição voluntária. Assim, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCI

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708901-48.2017.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: CARLOS LUCIO COSTA DE OLIVEIRA INTERESSADO: HELLEN CRISTHINE COSTA DE OLIVEIRA, CARLOS DIOGO COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de Alvará Judi

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 ao arquivo. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2018 19:52:44. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto DECISÃO N. 0713737-12.2018.8.07.0007 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF56393 - FERNANDA UCHOA MARTINS. A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Proceda o requerente ao emendamento da petição inicial,

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 N. 0709566-12.2018.8.07.0007 - SOBREPARTILHA - A: ILZA FARIA FIUZA. A: ECILME FARIA FIUZA. A: ITAMAR DE FARIA FIUZA. A: MARCIA HELENA FIUZA. A: ANTONIO TONACO NETO. A: MARIA HELENA DE FARIA FIUZA LINO. Adv(s).: DF38901 - ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA. R: OLINDA COSTA FIUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSTAG 3

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 N. 0700101-76.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF0033759A - SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO, DF0011695A - RENATA MALTA VILAS BOAS. R. Adv(s).: DF0033565A - DAYANE DOMINGUES DA FONSECA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0700101-76.2018.8.07.00

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 presente decisão, venham os autos conclusos par sentença, na ordem cronológica, respeitadas as preferências legais. Publique-se. Intime-se. Taguatinga, 12 de fevereiro de 2019. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto (3) N. 0700452-15.2019.8.07.0007 - TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 forma estabelecida no artigo 10 da Lei nº 9.656, de 1998. § 1º São permitidas as seguintes exclusões assistenciais: (...) III - inseminação artificial, entendida como técnica de reprodução assistida que inclui a manipulação de oócitos e esperma para alcançar a fertilização, por meio de injeções de esperma intracitoplasmáticas, transferência intrafalopiana de gameta, doação de oóc

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 N. 0018781-92.2014.8.07.0007 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: HELLEN CRISTHINE COSTA DE OLIVEIRA. A: CARLOS DIOGO COSTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF34124 - GLEYTON ROCHA ARAUJO. R: ESPOLIO DE EDNA SOUSA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do proce

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 que demanda, para sua concessão, a verossimilhança das alegações do autor, a urgência na medida pleiteada e a sua reversibilidade. Ademais, a concessão do pedido antecipatório sem a oitiva da parte contrária requer, outrossim, que o conhecimento da demanda frustre a efetividade do provimento jurisdicional. Ademais, em se tratando de interdição civil, a antecipação de tutela "in limine liti

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial, na forma do artigo 321 do CPC, para juntar aos autos a Certidão de existência/inexistência de dependentes a ser expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ou pelo último órgão empregador do falecido. 4 Emende-se, também, para para incluir os dois filhos do falecido no pólo passivo, se não estiver de acordo, qualificando-os na forma do