90 Conclusão da Solicitação helio luiz rezi - em: 04/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 REQDO : A Fernandez Engenharia e Construções Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002979-05.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Conjunto Residencial Morada da Serra ADVOGADO : 146912/SP - Helder de Sousa REQDO : José Carlos Latance Henrique Júnior VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :100
Vistos. Trata-se de embargos à execução, com pedido de efeito suspensivo, alegando incorreção da penhora e excesso de execução, bem como que o feito seja distribuído por dependência à execução por título extrajudicial, processo n. 002297411.2001.403.6100. Entretanto, deixo de receber os presentes embargos, pelos motivos que passo a expor. Primeiramente pelo fato do feito principal – processo n. 0022974-11.2001.403.6100 estar em avançado estágio de andamento, tendo decorrido, em
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2689 030424-J, OSWALDO CASTRO PINHEIRO 030558-J, AUREA MAGALI P DE OLIVEIRA 030696-J, HELENA BESNYI SILVA 030777-J, JOSE LUIZ DOMENE 030812-J, LEONIDAS EVANGELISTA DIAS 030942-J, MARIA DO SOCORRO S DE ALMEIDA 030993-J, MIGUEL ANDRE DA SILVA 031020-J, NARCEU DE JESUS ROJAS 031059-J, OSEIAS RODRIGUES 031093-J, ROBERTO SALOMAO LEITE 031194-J, WALDEZIR E
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2673 :PROCEDIMENTO COMUM : Catarina Aparecida Calixto Antonio : 177493/SP - Renata Aliberti Di Carlo : Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP : 130057/SP - Marta Sangirardi Lima DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1048933-95.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENT
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 031612 031641 031685 031717 031735 031743 031814 031877 031880 031888 031894 031897 031968 031976 031988 032032 032039 032075 032151 032153 032172 032193 032201 032209 032210 032213 032227 032228 032231 032238 032239 032243 032244 032253 032277 032279 032284 032306 032308 032313 032315 032318 032322 032348 032356 032367 032383 032411 032449 032470 032472 032487 032494 032541 032545 032546 032550 032557 032564 032566 032569 032584 032594 03
Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO RAMOS MELO - SP154973 RÉU: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO DESPACHO Ciência às partes da redistribuição do feito a esta Vara Federal Cível. Ratifico os atos processuais praticados enquanto a demanda tramitava no Juízo Estadual. Sob pena de indeferimento, providencie a autora o recolhimento das custas iniciais, nos termos da Lei nº 9.289/1996. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, digam as partes se têm provas a produzir, c
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 Adv(s). Dr(s).: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR EP-1949/15 - Nº de ordem cronológica: 1093/16 Processo: 0419758-09.1998.8.26.0053 - 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Autor(es): NADYR AMARAL SILVA Adv(s). Dr(s).: ROBERTO DIAS DA SILVA Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).:
Em análise preliminar, observo que o feito deverá ser regularizado, a fim de obedecer aos critérios estabelecidos pela Lei nº 12.016/2009 e pela Sistemática Processual Civil atual (especialmente os artigos 319 e 320 da Lei nº 13.105/2015). Portanto, deverá a parte impetrante, no prazo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL (artigo 321, parágrafo único do Código de Processo Civil), e a consequente extinção do processo, sem resolução do mérito (artigo 485, inciso
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1130 Processo 1006286-35.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação Infantil Magistral Ltda - Vistos.Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada às fls. 68.Sem prejuízo, cumpra-se o último parágrafo do despacho
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1113 HENRIQUE DE JESUS RAMOS - NILTON CRIVELARI SANTANA - - JOÃO MANSANO GRANADO - Manifeste-se o exequente sobre a certidão de fls. 193 e em termos de prosseguimento. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP), FABIA PINHEIRO ARGENTO (OAB 333937/SP) Processo 1001798-95.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação