26 Conclusão da Solicitação helena maria couto - em: 28/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 1067 filho de Edmilson da Silva Leite e Antônia do Socorro Silva de Oliveira, nascido em 31/12/1988, natural de Floresta do Araguaia-PA, com fundamento no artigo 316 do CPP, em razão de não subsistirem os motivos que ensejaram o decreto prisional. Nos termos do art. 282 c/c art. 319 do CPP, decido pela aplicação da seguinte medidas cautelar ao denunciado: I- Comparecimento no dia útil seguinte em qu
Edição nº 108/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de junho de 2015 32213-KARLISSON CESAR DE MELO ARAUJO/CAMILA DOS SANTOS FREITASEle(a): brasileiro, solteiro(a), educador fisico, resid. Quadra 02Conjunto A 10 Bloco B Residencial Bela Vista - Sobradinho, nasc.01/03/1977 em Maceió/AL, filiac. João Laurentino Araujo/Creuza deMelo Araujo. Ela(e): brasileira, solteira(o), assistente social,resid. Quadra 02 Conjunto A 10 Bloco B Residencial Bela Vista -Sobradinho, nasc. 19/0
Edição nº 188/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de outubro de 2015 75832 - LUCIANO SILVESTRE DA SILVA/ LARISSA DA COSTA ANDRADE , Ele(a): de nac. brasileira, divorciado (a), Servidor Público, res.Brasília/DF, nasc:09/08/1970 em Brasília/DF, f. José Silvestre da Silva/Adelice Mendes da Silva. Ela (e): de nac. brasileira ,solteira (o), Química, res.Itabaiana/PB, nasc: 06/06/1990 em Itabaiana/PB, f. Luiz Pereira de Andrade/Maria Luzia da Costa Andrade. Se Alguém so
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 1718 RAFAEL FERREIRA DE VASCONCELOS (ADVOGADO) OAB 19874-A - BRENA FERREGUETE MAGALHAES (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE TAILÂNDIA / PREFEITURA MUNICIPAL Representante(s): OAB 15301 - TIAGO CAMARAO MARTINS PINTO (PROCURADOR(A)) . ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei e em cumprimento ao Provimento nº 006/2009-CJCI, Art. 1º, § 2º, Inc. II, datado de 25/05/09, v
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 1705 caput, do Código Penal. A culpabilidade do réu, considerando o delito em questão, apresenta culpabilidade normal à espécie, pela própria objetividade do tipo penal; o acusado não registra contra si sentença condenatória transitada em julgado; acerca da conduta social do agente, nada fora coletado; quanto à personalidade, não existe nos autos elemento qualquer que permita ao juiz avaliar a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1538 escrito nos termos da acusação, tendo como denunciado o abaixo elencado, com o respectivo número de processo pelo qual responde perante a 1ª Vara da Comarca de Tailândia/PA, situada no Fórum Des. Sadi Montenegro Duarte, Avenida Belém, nº 08, Centro, Tailândia/PA. 1. PROCESSO Nº 000313625.2014.814.0074 Denunciado: LEOMAR CUNHA NASCIMENTO filho de Leonardo Almeida Nascimento e Maria de lourde
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 1717 arquive-se. Cumpra-se. Tailândia/PA 09 de dezembro de 2019. Arielson Ribeiro Lima Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Criminal PROCESSO: 00007412120188140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA Ação: Pedido de Prisão Preventiva em: 10/12/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TAILANDIAPA REPRESENTADO:LUCAS DOS SANTOS BRITO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 1070 vista dos autos por 10 (dez) dias. Determino que a Secretaria proceda ao seguinte: a) Alimente os serviços de estatística e banco de dados (SINIC e INFOSEG), com os dados relativos ao denunciado e respectivo processo; b) Insira o caso no sistema de controle de presos provisórios, se for caso de réu preso; c) Solicite a Central de Distribuição a mudança de característica de autuação de inqu�
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1603 61 INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante este Juízo, no Foro Central Criminal Barra Funda, Rua Abrahão Ribeiro, 313, sala Sala 1-456 - Auxiliar, Barra Funda, São Paulo, SP, a fim de Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 02/04/2014 às 14:00h. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 596 48 1º Tribunal do Juri EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS – ARTIGOS 361 – 363 CPP (COM REDAÇÃO DA LEI 11.719/2008) E ARTIGO 406 A 408 DO CPP (COM REDAÇÃO DA LEI 11.689/2008). (JUSTIÇA GRATUITA) O Doutor DANIEL LUIZ MAIA SANTOS, Meritíssimo Juiz de Direito do 1º Tribunal do Júri desta cidade e comarca de S�