Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Intimação Processo Nº RTSum-0010067-89.2017.5.03.0011 AUTOR DANILO HAMILTON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO CAIO JOSE PELEGRINO SILVA(OAB: 135697/MG) RÉU ENGINNERING DO BRASIL S.A ADVOGADO TIAGO COSSE BATISTA(OAB: 121091/MG) ADVOGADO DANIEL OLIVEIRA FREIRE(OAB: 118095/MG) 2219 ADVOGADO LECY MARCELO MARQUES(OAB: 49188/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GUIATEL S/A EDITORES DE GUIAS

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3511 PODER PODER JUDICIÁRIO - JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) MARIA CRISTINA RAMOS Conclusão

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3925 Atendimento ao público das 9 às 18 horas RECORRENTE: DROGARIA ROSARIO S/A RECORRIDO: HAMILTON DE OLIVEIRA SILVA e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais torna público que pelo presente EDITAL, fica INTIMADO (A)

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CONCEICAO DE FATIMA OLIVEIRA BASTOS - FADUA FERREIRA ANTONIO DE BRITO - GUSTAVO DE ALMEIDA ALEXIM - MARIA CELESTE DOS SANTOS OLIVEIRA - SOLANGE MARIA CARDOSO - SONIA MARIA CESAR VILARDI DE ARRUDA - UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS D

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 1207 do art. 840, da CLT, que exige apenas a breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o respectivo pedido. BELO HORIZONTE, 21 de Maio de 2017. Ainda assim, não se pode olvidar que a petição inicial sujeita-se aos ERICA MARTINS JUDICE requisitos estabelecidos no art. 319/NCPC, que se aplica Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho subsidiariamente ao processo do

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3924 Brasília-DF, 1 de Abril de 2019. O presente EDITAL será divulgado no Diário Eletrônico na Justiça do Trabalho e afixado após considerado publicado, no átrio do MARIA SANTANA DE ALMEIDA andar térreo, no local de costume, na sede deste Juízo. Edital Processo Nº ROPS-0000803-04.2018.5.10.0016 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE DROGARIA ROSARIO S/A ADVOG

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 307 tese recursal de que Embargos Declaratórios, opostos em face de despacho, seriam manifestamente incabíveis e, portanto, não teriam o condão de interromper o prazo recursal. Nesse contexto, conclui-se que a aludida tese recursal, vinculada ao art. 504 do CPC/73, não foi objeto das razões do Agravo de Instrumento, tampouco dos Embargos de Declaração opostos

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3926 PROCESSO nº 0000803-04.2018.5.10.0016 (ROPS) RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE: DROGARIA ROSÁRIO S/A RECORRIDO: HAMILTON DE OLIVEIRA SILVA O Juiz LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS, da 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no que interessa, julgou parcialmente RECORRIDO: ROBSON MAURO DA SILVA PEREIRA - ME procedentes os pedidos formulados p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 192 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000094-65.2017.8.05.0024 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: HAMILTON DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): RAQUEL SANTANA OLIVEIRA (OAB:SP432824-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Cui

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região mérito, nego provimento, tudo nos termos da motivação esposada. 2924 Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Geny Helena Fernandes Barroso Marques (Procuradora do Trabalho). Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 27 de março de 2019. ACÓRDÃO RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator DE