Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 63.853 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Edson Ednan de Castro, MASP 370.184-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Coronel Fabriciano/12º Depto, redução de jornada de trabalho, para 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses. Conse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carla Cristina Oliveira Santos Vidal Carla Rogéria Lopes Vieira de Vasconcelos Carlos César Martins de Paula Carlos Danilo Ruas Silva Carlos dos Santos Firmino Carlos Gonçalves Drumond Carlos Roberto Barbosa Célio Nonato dos Santos César Duarte Matoso Christiane Valente Araújo Cinara Maria Moreira Liberal Claiton Pires Ventura Cláudia Aparecida Pereira Brígido Cláudia Dorinda Ramos Ricoy Lobato Clá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais em 15 de maio de 2017: -no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, e Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em complementação a contar de 03/10/2014, restando-lhe um saldo de 08 meses para época oportuna. MASP.293.448-7, Paulo José de Sá, 01(um) mês referente ao 5ºqq. em complementação a contar de 04/08/2014, restando-lhe um saldo de 06 meses para época oportuna. MASP.293.687-0, Nelson Efigênio Marques Lopes, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/11/2014, restando-lhe um saldo de 11 meses para época oportuna. MASP.294.101-1, Adalberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.256.114-8, nível I; Farley Alves Albuquerque, Investigador de Polícia II, MASP 1.113.999-5, nível I; Adailson Mendes de Oliveira, Investigador de Polícia II, MASP 953.376-1, nível II, com fulcro no artigo 2º, parágrafo 5º da Lei 12.850/2013. 64.790 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, Maria Auxiliadora Nogueira Machado, MASP 1.356.236-8, Téc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.340.964-6, Hélio Lazer Coelho de Freitas, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/04/2016, totalizando 07 meses. MASP.341.037-0, Demetrius Ritti, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 16/03/2016, totalizando 09 meses. MASP.341.194-9, Monica de Oliveira Araújo e Siqueira, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 12/01/2016, totalizando 10 meses. MASP.341.221-0, Edison Batista da Silva, mais 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.293.266-3, Adam dos Santos, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 10/01/2006 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/01/2011, totalizando 15 meses. MASP.293.271-3, Anésio Nava Filho, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 01/02/2013, totalizando 15 meses. MASP.293.274-7, Antônio Carlos Buttignon, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 01/02/2006 e 03(três)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cação ao MG de 26/01/2011, que o concedeu a contar de 30/11/2010 e 6º quinquênio a contar 01/12/2015. MASP.343.856-1, Luiz Otávio de Oliveira Aneth, 6º quinquênio a contar de 19/09/2015 em cumprimento a deliberação nº 26.081/ CAP/2013. MASP.343.865-2, Márcio Renato Gonçalves, 6º quinquênio a contar de 06/11/2015. MASP.343.927-0, Wanderson de Oliveira Froes, 4º quinquênio a contar de 03/07/2011, em retificação ao MG de 20/09/2011, qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo PE, Nível IV, Símbolo PE4, Grau D, lotado na Advocacia Geral do Estado - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marco Antônio Rebelo Romanelli, MASP 278.484-1, CPF 355.721.246-72, ocupante do cargo de Procurador do Estado, Código PE, Nível IV, Símbolo PE4