Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a contar de 12/08/2015, leia-se, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento da remuneração lei 21.710/2015 do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII a contar de 29/10/2015, motivo incorreção da publicação. 19 889631 - 1 AVISO N.º 013/2016 – A Diretora Educacional da Superintend�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé PORTARIA DAFI/COMPRAS Nº 003/2018, 06 de novembro de 2018. Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de Almoxarifado de Consumo Superintendência Regional de Ensino de Muriaé. A Diretoria Administrativa e Financeira da SRE/ Muriaé no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 47.521 de 31 de outubro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - Fica constituída, junto a Superintendê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2017 REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que se refere ao(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 148031-8, Heloisa Andrade Lemos, ATB-IV-I, (Cargo 2), Ato nº 03/2017, publicado em 26/01/2017, por desistência da interessada, a partir de 31/01/2017; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PREL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO N º 217/ 2022 Torna sem efeito Ato Nº 279/2021, publicado no “MG” de 21/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino Nova Era, MaSP 1.147.815-3, Vanessa Lucelia Santos Duarte, ANE3G, Adm.1. Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações D