Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 303 suscitada em contrarrazões pela reclamada; CONHECER do 37, II, da Carta Magna, o qual prevê a necessidade de submissão a recurso ordinário; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL concurso público para investidura em cargo ou emprego público. para, reformando o julgado originário. afastar a justa causa imposta Nesse contexto, merece reforma a sentença, no

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Processo Nº RTOrd-0132019-33.2015.5.13.0009 AUTOR GUILHERME DE CASTRO MARINHO ADVOGADO ADONIAS ARAUJO SOBRINHO(OAB: 6877/PB) RÉU ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO MARIO NICOLA DELGADO PORTO(OAB: 2760/PB) RÉU CDRM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAIBA ADVOGADO JACIANE GOMES RIBEIRO(OAB: 18796/PB) TERCEIRO SIND DOS TRAB NO COM DE MIN E INTERESSADO DERIV DE PET

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO(OAB: 8908/PB) EDIFICIO CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN BELLE LUCAS MORAIS DE CARVALHO(OAB: 19714/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EDIFICIO CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN BELLE - HELIO GOMES MARTINS Ficam as partes notificadas, por meio de seus patronos, da audiência de razões finais, redesignada, por ajuste de pauta, 342 aut

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 CAMPINA GRANDE, 6 de Dezembro de 2017 429 NOTIFICAÇÃO (EXEQUENTE) Tomar ciência do despacho seq.146. MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA Notificação Juiz do Trabalho Titular Processo Nº RTOrd-0169800-18.2013.5.13.0023 Processo Nº RTOrd-01698/2013-023-13-00.6 Despacho Processo Nº RTOrd-0132019-33.2015.5.13.0009 AUTOR GUILHERME DE CASTRO MARINHO ADVOGADO ADONIAS ARAUJO S

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO 343 MARIO NICOLA DELGADO PORTO(OAB: 2760/PB) SIND DOS TRAB NO COM DE MIN E DERIV DE PET DO EST DA PB Intimado(s)/Citado(s): - GUILHERME DE CASTRO MARINHO Fundamentação DESPACHO ADONIAS ARAUJO SOBRINHO Tendo sido exauridas todas as possibilidades da execução recair sobre bens patrimoniais da reclamada

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) ADVOGADO 227 CAMPINA GRANDE, 31 de Maio de 2016 ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): - EZULEIDE LOPES DE ALMEIDA GUEDES - INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS DO NORDESTE LTDA Ficam as partes notificad

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 - ANDRE CAVALCANTE DE SOUZA GOMES - LINALDO FRANCISCO DE LIMA JUNIOR - PAULO FERNANDO DE QUEIROZ SANTOS - SUPORTE INFORMATICA SOLUCOES LTDA Processo Nº ROPS-0131814-50.2015.5.13.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) JEAN CARLOS NAVARRO VIANA DANIEL BRITO FALCAO(OAB: 15183/PB) JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 19615/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JEAN CARLOS NAVARRO VIANA - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Pro

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 102 ADVOGADO MARIO NICOLA DELGADO PORTO(OAB: 2760/PB) SIND DOS TRAB NO COM DE MIN E DERIV DE PET DO EST DA PB calculadas sobre R$ 20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à TERCEIRO INTERESSADO condenação. Em 08/08/2017. Acórdão DEJT Processo Nº RO-0131931-50.2015.5.13.0023 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE CDRM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECUROS MINERAIS

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 RÉU ADVOGADO ESTADO DA PARAIBA MARIO NICOLA DELGADO PORTO(OAB: 2760/PB) SIND DOS TRAB NO COM DE MIN E DERIV DE PET DO EST DA PB TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - CDRM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAIBA - ESTADO DA PARAIBA - GUILHERME DE CASTRO MARINHO 435 SERGIO CABRAL DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTSum