Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1381695/4 1182387/9 1202558/1 1385081/3 1277823/9 1276521/0 1372132/9 1376782/7 1378769/2 1193254/8 1317656/5 1243235/7 1372079/2 1240020/6 1199658/4 1192549/2 1378414/5 1376149/9 1381862/0 1334751/3 1322884/6 1381631/9 1211117/5 1129043/4 1381448/8 1372296/2 1378779/1 1375842/0 1375666/3 1376275/2 1382559/1 1380224/4 1383664/8 1330907/5 1377114/2 1372174/1 1381398/5 1372187/3 1316071/8 1198709/6 1266599/8 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 09616061 Maria de Lourdes Barino – PEB – 3 - Juiz de Fora - 3 - 16/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 218 da Lei 869/1952 c/c o Decreto Estadual nº 46.906/2015, tendo em vista o cumprimento do Ajustamento Disciplinar pelo servidor C.H.R – MASP.: 1.378.825-2, declara EXTINTA sua punibilidade pelos fatos narrados no Termo de Ajustamento Disciplinar – TAD n° 054/2018 e o consequente arquivamento da Investigaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 218 da Lei 869/1952 c/c o Decreto Estadual nº 46.906/2015, tendo em vista o cumprimento do Ajustamento Disciplinar pelo servidor C.H.R – MASP.: 1.378.825-2, declara EXTINTA sua punibilidade pelos fatos narrados no Termo de Ajustamento Disciplinar – TAD n° 054/2018 e o consequente arquivamento da Investigaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, REGISTRA A REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, de 5/7/1952, do servidor: MASP: 1.338.953-1, GIUVANEI WILLIAM PEREIRA, a partir de 07/01/2021. Belo Horizonte, 20 de Janeiro de 2021. General Mário Lúcio Alves de Araujo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública 21 1438386 - 1 RESOLU�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 11 O COORDENADOR DA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DAS ÁGUAS, URGA TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Híd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 09616061 Maria de Lourdes Barino – PEB – 3 - Juiz de Fora - 3 - 16/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 305/2020 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: E.L.S.R. MASP 1.450.635-6, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante Presidente: Joelson Fontes Dias; Membros: Elitra Alvino Amaral, Luciana Cotta Villena. Belo Horizonte, SEJUSP, 30 de julho 2020. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo 16ª SRE - Ituiutaba, 13262100 Ana Paula Barnabe dos Santos – PEB – 2 - Ituiutaba - 30 - 17/06/2020 A 16/07/2020 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 02264364 Jomara Adelia Abrantes Abrahao – SEIV – 2 - Pouso Alegre - 11 - 14/06/2020 A 24/06/2020 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 10944361 Fabiana Ribeiro Campos – ATB – 3 - Papagaios - 1 - 20/07/2020 A 20/07/2020 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14569651 Jessica Silva dos Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0228/2021 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03740784 Ronaldo Guedes Viana – PEB – 1 - Carangola - 82 - 18/11/2020 A 07/02/2021 - 172, 10619070 Marluce Alves Brum – PEB – 1 - Divino 54 - 19/12