Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1031696-6 0611068-8 0132988-7 0092413-4 0547443-2 0149147-1 0218213-7 0209027-2 0217616-2 0983036-5 0330378-1 0330378-1 0170576-3 0974991-2 0351456-9 0063629-0 0516783-8 0090489-6 0656364-7 0913356-2 0381497-7 0233718-6 1037698-6 0082709-7 0373580-0 0143766-4 1041244-3 0123040-8 0230498-8 0582095-6 0267351-5 0830342-2 0303425-3 0591906-3 0313430-1 0123855-9 0248983-9 0145075-8 0206352-7 0231437-5 1004735-5 0129418-0 0208288-1 1068072

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0343784-5 0213699-2 0059349-1 0801403-7 0182729-4 0297981-3 0145487-5 0237012-0 0050055-3 1070239-7 0169659-0 0039908-9 0350890-0 0147907-0 0241038-9 1154903-7 0315629-6 0292689-7 1152020-2 0283583-3 0065228-9 0230014-3 1249000-9 1070001-1 0241550-3 0239109-2 1019363-9 0327302-6 0109807-8 0919703-9 0259435-6 1042252-5 0149602-5 0165840-0 0163205-8 0161290-2 0079514-6 0031747-9 0308514-9 0090128-0 0122661-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0343784-5 0213699-2 0059349-1 0801403-7 0182729-4 0297981-3 0145487-5 0237012-0 0050055-3 1070239-7 0169659-0 0039908-9 0350890-0 0147907-0 0241038-9 1154903-7 0315629-6 0292689-7 1152020-2 0283583-3 0065228-9 0230014-3 1249000-9 1070001-1 0241550-3 0239109-2 1019363-9 0327302-6 0109807-8 0919703-9 0259435-6 1042252-5 0149602-5 0165840-0 0163205-8 0161290-2 0079514-6 0031747-9 0308514-9 0090128-0 0122661-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/10/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Olinéia Scarabelli Felipe, MASP 386.522-7, CPF 305.634.706-82, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível I, Símbolo TGS1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. A SECR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 339782-5, Islândia Martins da Silva, a partir de 26/12/2013, referente ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional correspondente à carga horária de 108 + 11 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 10/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cecília Luiza Marilaque de Souza, MASP 352.693-6, CPF 700.898.336-00,