Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 03611/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04212/2018. *Processo: 03612/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04213/2018. *Processo: 09143/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretária: Maria Coeli Simões Pires Expediente ATOS DA SECRETÁRIA A Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: MASP. 387.742-0 Lalini da Silva Nunes Roberto, a partir de 25/11/2014. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nando de Carvalho Brito – EEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 60 05/04/2016 A 03/06/2016 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 02668960 Maria Solange Batista Pereira – PEB – 2 - Montes Claros - 33 - 01/04/2016 A 03/05/2016 - 158.I, 02858728 Aparecida de Fatima Nunes Santos – PEB – 2 - Glaucilandia - 60 - 11/04/2016 A 09/06/2016 - 158.I, 03159159 Maria Aparecida Pereira Guimaraes – ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2834/2016 REGIONAL : Almenara Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242500 Mayana Martins – PEB – 2 - Felisburgo - 15 - 17/08/2016 A 31/08/2016 - 158.I, 03664133 Rosilmar Mendes Santiago – PEB – 1 - Almenara - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05904859 Maria da Paixao Ribeiro Pereira – PEB – 2 - Lontra - 30 06/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 05933718 Vitalina Pereira da Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 19 - 10/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 05939251 Ducicleide Possidonio de Souza Leao – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 06/11/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 05966742 Eliene Silveira Ferreira – ATB – 1 - Montes Claros - 2 - 06/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 05966742 Eliene Silveira Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Castro – PEB – 1 - Alvinopolis - 30 - 12/08/2015 A 10/09/2015 158.I, 03706504 Maria Tereza Guimaraes de Castro – PEB – 2 - Alvinopolis - 30 - 12/08/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 05506738 Irene Amaral de Assis – ASB – 1 - Araponga - 142 - 12/08/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05513833 Bernadete de Assis Couto – ASB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 137 - 17/08/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05614946 Norma Lucia Dutra Costa – ATB – 1 - Vicosa - 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Rocha – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 56 - 26/09/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 11840295 Vera Eunice Ferreira de Aguiar – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 28/09/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 13259387 Debora de Laura Alves Dias – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 24/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 09582636 Dilma Pereira de Castro – ASB – 1 Buritizeiro - 60 - 28/09/2015 A 26/11/2015 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 08231268 Maristela Miranda Fajardo Barbosa – PEB – 1 - Leopoldina - 30 19/08/2015 A 17/09/2015 - 158.I, 08315558 Maria da Pazzi Mendes de Almeida Rosa – ASB – 1 - Cataguases - 20 - 17/08/2015 A 05/09/2015 - 158.I, 08525453 Maria de Fatima Clemente – ANE – 1 - Leopoldina - 61 - 17/08/2015 A 16/10/2015 - 158.I, 10547172 Anderson Genesio – PEB – 1 - Alem Paraiba - 30 - 18/08/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo 20/04/2017 - , 12459590 Maria da Penha Lopes – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 19/04/2017 A 19/04/2017 - , 13120696 Adriana Aparecida Ribeiro Souza – ASB – 1 - Moema - 15 - 20/04/2017 A 04/05/2017 - , 13298203 Monica de Almeida – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 15 - 19/04/2017 A 03/05/2017 - , 13686928 Rosa da Conceicao de Azevedo Costa – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 09/05/2017 A 09/05/2017 - , 13686928 Rosa da Conceicao de Azeved

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10490027 Cynara Alves Gomes – PEB – 1 - Carai - 12 - 08/06/2015 A 19/06/2015 - , 10490027 Cynara Alves Gomes – PEB – 2 - Carai - 12 - 08/06/2015 A 19/06/2015 - , 11710902 Joanita Pacheco Santos – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 08/06/2015 A 07/07/2015 - , 11799863 Mecia Ferreira Nascimento – PEB – 1 - Te