259 Conclusão da Solicitação gisele a. barros souza - em: 04/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 de 9 de junho de 2014 e do art. 5º da Resolução CNJ, nº 203 de 23 de junho de 2015. § 7º A presidência poderá instituir comissão própria para analisar e emitir parecer acerca dos pedidos de inscrições para as vagas destinadas aos candidatos com deficiência e aquelas reservadas aos negros e pardos. § 8º Na hipótese de constataçã
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 775, 781, 782; Adao Soares De Sousa 018678 - Pb • 809; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 168; Adilso
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Ricardo Vital de Almeida APELAÇÃO N° 0017351-78.2015.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Francinery Monteiro de Andrade, APELADO: Josemar de Araujo Xavier. DEFENSOR: Andre Luiz Pessoa de Carvalho. Assim,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 da Paraíba; e o SINJEP – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Assunto: Empréstimos consignados. Vistos. A Associação dos Magistrados da Paraíba, o Sindicato dos Técnicos e Analistas Judiciários do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Sindicato dos Oficiais de Justiça e o SINJEP – Sindicato dos Servidores do P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 Des. Joao Benedito da Silva APELAÇÃO N° 0000507-41.2017.815.001 1. ORIGEM: GAB. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE: Paulo Ricardo dos Santos Oliveira. ADVOGADO: Jose Tadeu de Mello, Oab/pb 8.294 E Maria das Gracas da Silva, Oab/pb 26.028. APELADO: Justica Publica. Sendo assim, indefiro o pedido formulado pe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 do despacho de fl.317, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de agosto de 2020. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE A nº 0002087-13.2015.815.0000. O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Autor: Ministério Público do Estado: “Amicus Curiae” -Associação do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 cartório e outras circunstâncias do caso concreto, desde que justificada a necessidade pelo delegatário, constituem hipóteses fáticas hábeis a acarretar a variação dos itens relacionados no parágrafo anterior. § 3º. Compete ao Juiz Corregedor Permanente da Comarca, salvo se outro for designado para lhe substituir, a celebração dos casamen
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 escala de plantão e solicitado a substituir não puder fazê-lo, deverá apresentar justificativa à Corregedoria-Geral de Justiça, por escrito, no prazo de três dias úteis. § 6º Os servidores e assessores de gabinete de apoio ao juiz plantonista substituto permanecerão os do juiz substituído, e os livros, pastas e documentos do plantã
