Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4453/2019 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08817009 Suely Lazara da Silva – EEB – 2 - Cachoeira Dourada - 60 - 28/09/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 10613453 Vera Lucia Francel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4453/2019 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08817009 Suely Lazara da Silva – EEB – 2 - Cachoeira Dourada - 60 - 28/09/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 10613453 Vera Lucia Francel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 219/2019 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, àservidora: MASP 1.092.772-1, DANIELLE FERNANDES VIANA, ANE I B, adm. 03, a partir de 05/12/2019. ATO Nº 220/2019 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06324677 Izabel Cristina Almeida Murta Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 02/09/2015 A 31/10/2015 - 158.I, 08044158 Jose de Fatima De Oliveira – ASB – 1 - Juramento - 26 - 31/08/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 08101586 Waneia Cardoso Petrone – PEB – 1 - Josenopolis - 60 - 31/08/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 08101586 Waneia Cardoso Petrone – PEB – 2 - Josenopolis - 60 - 31/08/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 08474876 Patricia Pereira da Silva Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantemente: *Santa Casa de Misericórdia de Passos Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma - Passos/MG - PA/Nº 18685/2005/001/2018. Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03844107 Dirceu Silva Santos – AUGAS – 1 - Pote - 30 - 21/01/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 09201856 Paulo Roberto Batista Senna – AUGAS – 1 - Teofilo Otoni - 60 10/01/2016 A 09/03/2016 - 158.I Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26 1017 SRE UBERABA ANGELICA ROSA DE OLIVEIRA 0 26º SRE UBERABA TIELE FERREIRA DE SOUZA 0 27º 27 1351 NÚMERO DE ORDEM NÚMERO DE INSCRIÇÃO VAGA NOME CANDIDATO PONTUAÇÃO ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 1 1653 SRE UBERLANDIA ALINE VALÉRIA RAMOS ARAGÃO DE ARAÚJO 34 1º 2 640 SRE UBERLANDIA IVNA AFONSO NOLLI 28 2º SRE UBERLANDIA LARYSSA DE SOUZA CIRQUEIRA PAZ 20 3º SRE UBERL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo - 24/04/2015 A 08/05/2015 - , 13389267 Adriana da Consolacao Silva Damasceno – PEB – 1 - Caputira - 5 - 16/04/2015 A 20/04/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12206512 Karine Vieira Miranda – – 2 - - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1680/2015 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 27/06/2017 A 06/07/2017 - , 08673931 Vaneide Alves da Costa – PEB – 2 - Aguas Formosas - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - , 09807439 Fabiola Neto Gusmao – PEB – 3 - Pote - 1 - 21/06/2017 A 21/06/2017 , 11149671 Willian Goncalves Farias – PEB – 1 - Carai - 3 - 28/06/2017 A 30/06/2017 - , 11198819 Marilene Alves Pinheiro – PEB – 2 - Aguas Formosas - 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017 - , 11226933 Milana Alves Castro – PEB – 2 - Bertopolis -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO E APOIO AS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS - SGAPE SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PARCERIAS – SCP Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro de 2003 e no Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica indeferido, pelos motivos constantes nos arts. 5º incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, XI e XII e 7º incisos I e II da Lei e art. 2º incisos I e I