Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 288 adversa". NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (PJ-e - JT) Prazo legal de 08 (oito) dias (art. 895, I c/c art. 900, ambos da CLT). RO - 0000103-06.2016.5.19.0062 Após, voltem-me conclusos." RECORRIDO: GILVAN LUCIO DOS SANTOS MACEIÓ, 7 de Outubro de 2016. ADVOGADOS: EDVALDO LIRA DA SILVA NETO - OAB: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Desembargador Relator AL0012927 CARLOS ALBERTO DA

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 RÉU ADVOGADO ADRIANO SILVA DINIZ HELICAZIO DIAS DOS SANTOS(OAB: 326221/SP) RIO CAPIBARIBE PARTICIPACOES S/A GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES(OAB: 213199/SP) AGRISUL AGRICOLA LTDA RÉU ADVOGADO RÉU RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 287 GILVAN LUCIO DOS SANTOS CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE(OAB: 4417/AL) EDVALDO LIRA DA SILVA NETO(OAB: 12927/AL) Ministério P�

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Rt EDUARDA 16112916163444300 Petição Inicial S T H E F A N N E 000005123983 323 certificadora competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo gratuitamente, acesse o link “http://www.mozilla.org/pt- 16112916160615400 Petição em PDF BR/firefox/fx/”). Petição em PDF 000005123977 A(s) resposta(s

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 314 Intimado(s)/Citado(s): - DINAMO CONSTRUTORA LTDA SAO MIGUEL DOS CAMPOS, 8 de Setembro de 2016 ALBINO PLACIDO NETO JUNIOR PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Apelo tempestivo. Regular a representação. Dispensado o preparo. Presentes, pois, os pressupostos de admissibilidade do recurso, Decisão Processo Nº RTOrd-0000426-11.

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 FLIVIA OLIVEIRA COSTA 233 ADVOGADO(OAB: 10496/AL) Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO - PJe-JT - GILVAN LUCIO DOS SANTOS Fica(m) NOTIFICADO(S) por meio desta notificação o(a) DESTINATÁRIO(A) acima nominado(s), através de seu(sua) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO advogado(a) também acima referido(a), para comparecer nesta secretaria a fim de receber crédito,

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 execução. 3. A desconsideração da personalidade jurídica encontra respaldo no art. 50 do Código Civil de 2002, sendo possível nos casos de abuso da personalidade jurídica, caracterizada por desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, regra a ser utilizada nas atividades negociais, ou seja, em relações entre iguais. 4. No presente caso, deve ser utilizada a regr

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 falecido a LEONARD BRUNO ARAÚJO SILVA, e a liberação da Região. cota restante de 50% para JESSICA ARAÚJO SILVA. Intime-se. 912 Determino assim a liberação, por alvará, de 50% do total depositado a título de FGTS na conta vinculada do empregado falecido a JESSICA ARAÚJO SILVA, e a liberação da cota restante de 50% para LEONARD BRUNO ARAÚJO SILVA. Assinatura

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 163 DESTINATÁRIO: A primeira alegação do autor está preclusa. Evidente a ocorrência MARCOS ANTONIO CUNHA CAJUEIRO de preclusão consumativa no caso em exame Com efeito, a alegação de incompetência material deste juízo já foi devidamente analisada na decisão transitada em julgado e rechaçada no acórdão transitado em julgado. Cabe observar que a decisão transit

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 de Miranda, situado na Avenida da Paz, 2076 – Centro - Maceió/AL. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Maceió, 05 de dezembro de 2016 ADALGISA JATUBÁ PARAÍZO DE CARVALHO SECRETÁRIA DA PRIMEIRA TURMA Pauta de Jul

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 435 certidão da Secretaria, ocorreu extinção das obrigações na forma de e previdenciária, bem como custas, emolumentos e eventuais um dos incisos do Art. 924, do CPC, c/c Art. 769 da CLT. honorários periciais e advocatícios foram devidamente quitados, A SECRETARIA deverá previamente efetuar a exclusão do(s) não havendo pendência de alguma obrigação de fazer