Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MICHELLY RIBEIRO MAGALHAES REIS ALBOK(OAB: 250869/SP) VALDOMIRO BEZERRA GONCALVES - EPP LITORAL NORTE DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EPP RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): 4288 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: - ALIRIO JESUS DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Silentes as partes quanto à produçã

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 14387 do regime celetista, porquanto o ingresso do trabalhador nos quadros da Administração Pública, ainda que em caráter precário, dá-se em atendimento ao disposto no art. 37, IX, CRFB/88. Com efeito, o liame jurídico que une as partes é de natureza estatutário, eis que sua regência decorre de lei e, não, da conjunção das v

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 14386 Atente o Órgão Operador do FGTS que o alvará supre a exigência PROCESSO: 0010226-37.2017.5.15.0063 dos formulários próprios (TRCT/THRCT/TQRCT), inclusive a CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) homologação de que trata o artigo 477, § 1º, da CLT, e que eventuais diferenças dos depósitos do FGTS e a integralidade da AUTOR: VERONICA APARECIDA L

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 PROCESSO: 0010368-46.2014.5.15.0063 2942 efeitos da tutela jurisdicional com a manutenção do plano médico de saúde. Junta documentos. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Contudo, embora corrobore o conjunto de prova dos autos a AUTOR: GILSON VIEIRA DE PAULA narrativa inicial, mormente no que diz respeito à debilidade física da trabalhadora e ao plano

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 2941 ADVOGADO SERGIO PEREZ GHERCOV(OAB: 104849) MONICA MARQUES CORREA GHERCOV(OAB: 242224) JULIANO GHERCOV DA ENCARNACAO(OAB: 327545) MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA OCA CGT CONSTRUTORA LTDA A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura ADVOGADO digital, até o horário da abertura da audiência, nos

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 14388 QUE NÃO REGISTRADA A EXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO base no art. 485, IV, do CPC/15,os pedidos formulados nos autos TEMPORÁRIA (ART. 37, IX DA CF) OU DE VINCULAÇÃO DO da reclamação trabalhista movida por GILSON VIEIRA DE PAULA RECLAMANTE AO REGIME ESTATUÁRIO INSTITUÍDO PELO em face de MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, nos termos da ENTE PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA J

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos);Recolha-se a previdência social no importe de R$ 5.587,36 e custas R$ 837,55.Pague-se o edital no valor de R$ 743,42.Cumpridas as determinações supra, arquivem-se. Taubaté, 21 de julho de 2014 (segunda-feira).CARLOS EDUARDO VIANNA MENDESJuiz do Trabalho¿.Dever(ão)á a(s) reclamada(s) Telapizza São Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo 2649 3375 7 1017 1063 3779 2369 1389 22 2103 2172 1236 3780 2943 422 2976 2768 2780 2745 2743 3075 2402 1510 3396 1702 1090 3017 3010 3108 1081 1453 413 9 1657 3235 2222 1032 3665 3627 3218 1360 539 488 2370 2838 3582 891 3041 3207 1678 3518 3265 2251 712 2569 2211 1500 478 3826 2320 691 2352 1794 2506 3523 3203 3760 697 3452 3027 1193 2590 1955 2615 1006 3025 1784 112 2148 1226 2380 964 3659 3001 298 3509 2675 325 2347 1571 1188 2540

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0255377-5 0301218-2 0280473-5 0200195-0 0273946-1 0231764-8 0186054-2 0226378-5 0269626-6 0208571-2 0175052-6 0246397-0 0200962-5 0210636-1 0213538-8 0271903-7 0230775-8 0183854-7 0184245-5 0188685-1 0213928-6 0209600-5 0243301-0 0191145-7 0177802-1 0220602-1 0175586-2 0232886-0 0178183-9 0215688-1 0280425-5 0249180-0 0189561-3 0265555-1 0291707-6 0263864-9 0283166-0 0268970-7 0175681-8 0179290-3 0170434-6 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo EDITAL SEPLAG/SEDS N. º 03/2012 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, publicado em 31 de agosto de 2012. 0250321-2 O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado, torna público: 1 - O resultado dos seguintes candidatos sob condição, referente à co