Seção III ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 REQUERIDO : FCC ADV REQTE : 25067 DF - LEONARDO ALVES RABELO DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 173662-77.2011.8.09.0168 AUTOS NR. : 740 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : GRMA REQUERIDO : JAA ADV REQTE : 19151 GO - OTONIEL LOPES DA COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NA LEI FEDERAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo motivo de desistência do servidor; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 336576-4-01, Clarice Moutinho Bernardes Pereira, PEBIIJ, na parte em que retificou o 5º quinquênio, ato nº 53/11, publicado em 22/11/11, por motivo de incorreção na vigência; Masp 270405-4-01, Odete Maria Faria de Sá, PEBIIP, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 49/13, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 7417215 7936768 8186157 8210056 8281586 8292112 8466419 8836934 9300807 9370404 9400623 9447855 9728759 9827841 10275345 10311199 10392355 10726016 10986560 2228054 2800225 3687902 7992282 8225336 8943706 10641595 7347032 274910 435735 542282 643635 734103 830422 1146810 1415256 1439736 1584739 1660463 2095537 2189520 2309797 2380327 2538965 2595692 2603751 2606317 2676443 2757805 2774636 2777191 2832707 2861409 2896033 3014917 302445

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CATUJI – EE de Ensino Fundamental, Masp 326944-6-02, Maria Lizete Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à rem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO -ATO Nº 20/2014. CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO PELA PORTARIA SRE/Leopoldina Nº 21/2014 publicado no MG de 06/05/2014, ref. ao servidor: Cataguases – Masp:378.337-0, R.C.P., PEBID (admissão 01), E DECIDE pela manutenção da vigência da concessão do 4º ao 8º biênios sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Bom Repouso – E.E. Cel. Ananias de Andrade, MaSP 645.142-1, Claudia Aparecida Araujo, ATB2E, 1° cargo, por 1 mês ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 04/08/2015; Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo incorreção na vigência, ato nº 103/94, publicado em 02/06/94: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 12/01/94, leia-se: 2º quinquênio a contar de 14/03/94; Masp 235681-4-02, Adair Pereira Amaral, EEBIIA, por motivo de incorreção na vigência e no quinquênio informado, ato nº 69/99, publicado em 26/03/99: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 06/02/98, leia-se: 3º quinquênio a contar de 15/03/99; Masp 2356814-02, A