Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0232802-0 0288207-8 0244458-5 0229871-6 0182738-3 0275931-4 0293092-7 0247179-5 0200195-0 0186619-2 0255015-6 0180137-6 0252297-7 0246145-5 0178469-2 0248678-4 0256976-0 0224877-8 0241371-0 0187036-0 0252731-6 0193615-8 0267568-4 0182691-3 0282768-9 0258633-9 0291219-8 0265609-4 0241589-5 0251987-9 0259081-6 0181426-5 0254307-9 0185950-1 0251492-3 0257417-9 0235250-8 0173818-6 0230081-8 0291275-9 0256660-5 0275351-0 0206677-7 0277799-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP NOME 1156626.2 1110030.2 1240525.4 1153644.8 1079137.4 1084435.5 1213504.2 1376841.1 1282295.3 1378346.9 1378675.1 1066908.3 1170835.1 1229898.0 1376666.2 1378092.9 1211078.9 1199297.1 1257949.6 1272035.5 1378350.1 1374802.5 1134469.4 1187000.3 1378681.9 1331258.2 1338533.1 1106861.6 1373792.9 1106864.0 1376523.5 1241824.0 1376622.5 1127091.5 1378668.6 1372434.9 1297038.0 1306952.1 1375716.6 1372762.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 08627085 Bizizi Aparecida Barbosa Peres – PEB – 2 - Pirapora - 8 - 13/05/2022 A 20/05/2022 - , 14546519 Klecia Batista Gomes – ASB – 1 - Pirapora - 15 - 05/04/2022 A 19/04/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 12239752 Rosalina de Gois Cesar – ASB – 1 - Camanducaia - 1 - 18/11/2021 A 18/11/2021 - , 12266631 Silvana Aparecida Cardoso – PEB – 1 - Estiva - 4 - 20/06/2022 A 23/06/2022 - , 14441448 Francielly Fernandes Moreira Candido �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo publicação Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09757170 Wesley Araujo – PEB – 3 - Itamarandiba - 3 0,29.09.2020,,1472/2020,MG 14.10.2020 - 09/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0255377-5 0301218-2 0280473-5 0200195-0 0273946-1 0231764-8 0186054-2 0226378-5 0269626-6 0208571-2 0175052-6 0246397-0 0200962-5 0210636-1 0213538-8 0271903-7 0230775-8 0183854-7 0184245-5 0188685-1 0213928-6 0209600-5 0243301-0 0191145-7 0177802-1 0220602-1 0175586-2 0232886-0 0178183-9 0215688-1 0280425-5 0249180-0 0189561-3 0265555-1 0291707-6 0263864-9 0283166-0 0268970-7 0175681-8 0179290-3 0170434-6 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1381695/4 1182387/9 1202558/1 1385081/3 1277823/9 1276521/0 1372132/9 1376782/7 1378769/2 1193254/8 1317656/5 1243235/7 1372079/2 1240020/6 1199658/4 1192549/2 1378414/5 1376149/9 1381862/0 1334751/3 1322884/6 1381631/9 1211117/5 1129043/4 1381448/8 1372296/2 1378779/1 1375842/0 1375666/3 1376275/2 1382559/1 1380224/4 1383664/8 1330907/5 1377114/2 1372174/1 1381398/5 1372187/3 1316071/8 1198709/6 1266599/8 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1381695/4 1182387/9 1202558/1 1385081/3 1277823/9 1276521/0 1372132/9 1376782/7 1378769/2 1193254/8 1317656/5 1243235/7 1372079/2 1240020/6 1199658/4 1192549/2 1378414/5 1376149/9 1381862/0 1334751/3 1322884/6 1381631/9 1211117/5 1129043/4 1381448/8 1372296/2 1378779/1 1375842/0 1375666/3 1376275/2 1382559/1 1380224/4 1383664/8 1330907/5 1377114/2 1372174/1 1381398/5 1372187/3 1316071/8 1198709/6 1266599/8 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bruno Gonçalves Gregório Delano Augusto Alves de Oliveira Hugo Leonardo da Silva Pinto Lucilene da Silveira Almeida Alexandre Antônio Ramos Valmir Pereira Lopes Vinicius Pereira Outeiro Daniel Ferreira de Souza João Bernardo de Albuquerque Neto Atílio Bernardino Piva Costa Cláudio Antônio de Aquino Alexandre Costa Pereira Salatiel Clemente de Oliveira Martins Eliene Fernandes de Oliveira Camargo Cardoso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa: Alzemar Ribeiro dos Santos-1889 Capital Ratificar a transferência do Presídio de Vespasiano para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Gleberth Pereira das Dores-158221 Marco A. Pereira Santos-141975 Vespasiano Vespasiano Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Presídio Floramar: Har

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio