192 Conclusão da Solicitação geralda almeida affonso - em: 31/05/2025
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1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Eli Barbosa dos Santos Igreja Universal do Reino de Deus Jamil Milagres Mansur(OAB: 054254MG) RECLAMADO Advogado 603 Port Cpn Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Epp Flavia Maria Pimenta Barroso Chiari(OAB: 058643MG) Vistos etc. Intime-se a Reclamada para comprovar o pagamento da Vistos etc. Dê-se vista às partes, sobre pedido de adianta
3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3047 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0d6ed4 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos. JUSTIÇA DO Transitado em julgado o mérito, determino a intimação das partes para apresentar cálculo de liquidação no prazo de 10 dias, nos termos da Consolidação dos Provimentos do TRT-3. INTIMAÇÃO BELO HORIZONTE/MG, 23 de março de 2022. Fica V. Sa
2 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Caldas, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: GREICE APARECIDA FERNANDES CARVALHO, MASP 961211-0, EEB - ADM 3
2 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Caldas, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: GREICE APARECIDA FERNANDES CARVALHO, MASP 961211-0, EEB - ADM 3
sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, até 31/12/2020, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperaçã
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes. O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº 066/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO,unilateral, do Contrato de Prestação de Serviços celebr
quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA Secretário-Geral MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA Consultor-Geral de Técnica Legislativa ANA MARIA SOARES VALENTINI Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento LEÔNIDAS OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Turismo FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento
sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2 (dois) anos à servidora MARLENE DA SILVA CRISTIANO NASCENTE LEMOS, MASP 972971-6, TDE II E - ADM.1, lotada na Secretaria de Estado de Educação. usando da competência d
2 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo que a intensa precipitação pluviométrica acompanhada por chuvas intensas, que ocorreu no município em novembro de 2021, causou danos e prejuízos nas áreas afetadas que comprometeram a capacidade de resposta da Administração Pública municipal; que, como consequência desse desastre, resultaram os danos humanos, os danos materiais e os prejuízos econômicos constantes no Formulário de Informações do Desastre; os demais f
sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2 (dois) anos à servidora MARLENE DA SILVA CRISTIANO NASCENTE LEMOS, MASP 972971-6, TDE II E - ADM.1, lotada na Secretaria de Estado de Educação. usando da competência d
