297 Conclusão da Solicitação genivan caetano de almeida - em: 02/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 671 autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), HELIO MADASCHI (OAB 72608/SP), LUCIA HELENA NOVAES DA S LUMASINI (OAB 74836/SP) Processo 0003272-94.2013.8.
1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 148 ME, INTENSICARE UTI - IOP LTDA - ME RECORRENTE: ELIELSON CARVALHO REIS Advogado(s) do reclamante: RODRIGO DOURADO MARTINS Advogado(s) do reclamante: PAULO FERNANDO DE SOUZA BELARMINO, MAURO JOSE RIBAS RECORRIDO: A ABY CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME, RECORRIDO: CARLOS EDUARDO LEANDRO CARNEIRO ROSSI RESIDENCIAL S/A Advogado(s) do reclamado: RITA DE CÁSSIA VATTI
Edição nº 182/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público ROTA MINEIRA VIAGENS E TURISMO LTDA GILMAR GONTIJO DE AZEVEDO MILO 3ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20070710245422 - Procedimento Ordinário (32840-3/2007 24459-4/2009) TEÓFILO CAETANO OFERTOU PARECER Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2014 00 2 016690-2 DISTRITO FEDERAL ALYSSON SOUSA MOURA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 3105 pedido de indenização por dano moral (R$ 20.000,00), conforme determina o art. 292, VI, do CPC. PROCEDA a secretaria com a devida anotação. 3. RETIFIQUE-SE a classe junto ao PJe, tendo em vista que a advogada do autor distribuiu a ação como “EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (Classe 159)”. Faça constar a Classe 7 - Procedimento Comum Cível. 4. Decorrido o prazo do item 1, com ou sem mani
3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) 2822 Juiz do Trabalho Titular servidor(a) GUSTAVO HENRIQUE LIMA HASS GONCALVES, em 06 de dezembro de 2021. DESPACHO Vistos os autos. Defiro a petição ID c10f2ce e determino a retificação do polo passivo para substituição da União Federal (PGF)pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Após, aguarde
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 890 autos, cópia da presente decisão. Tal mandado deverá ser cumprido com urgência através do plantão da Central de Mandados local. Após, abrir-se-á vista ao Ministério Público(Curadoria Geral) para o oferecimento de seu respeitável parecer. Em seguida, tornem conclusos para a prolação de sentença. Ca
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1219 335 DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS Relator(a): EPITACIO QUEZADO CRUZ JUNIOR APELAÇÃO 47124-67.2013.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : CARLOS VERISSIMO BRAGA DA SILVA Apelado : FRANCISCO EDSON DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS Relator(a): EPITACIO QUEZADO CRUZ JUNIOR APELAÇÃO 48091-15.20
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1009 303 Recorrente : FRANCISCO ANAIRTON DOS SANTOS Rep. Jurídico : 19188 - CE JOÃO JOSE SARAIVA COELHO Relator(a): Juiz(a) GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 11-91.2014.8.06.0132/1 - RECURSO INOMINADO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Recorrido : BANCO DO BRASIL S/A Rep. Jurídic
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 1294 dos presentes autos na tarefa "aguardando término dos prazos" por mais de 30 dias. mais de 30 dias. Certifico, ainda, que por falha no sistema, um dos expedientes não Certifico, ainda, que por falha no sistema, um dos expedientes não foi "fechado" automaticamente. foi "fechado" automaticamente. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Conc
Edição nº 176/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2012 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2012 00 2 015355-2 MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR ANTONIO RENATO MUSSI MALHEIROS e outro(s) JOÃO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR e outro(s) VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110592708 - OBRIGAÇÃO DE FAZER LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS Num