Publicações Administrativas ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FERREIRA COSSI - SP364524 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FERREIRA COSSI - SP364524 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FERREIRA COSSI - SP364524 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FE

Publicações Administrativas ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FERREIRA COSSI - SP364524 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FERREIRA COSSI - SP364524 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FERREIRA COSSI - SP364524 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FE

Publicações Administrativas ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FERREIRA COSSI - SP364524 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FERREIRA COSSI - SP364524 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FERREIRA COSSI - SP364524 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASI

Publicações Judiciais ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: MALHARIA PRINCESA S/A (AUTOR) ADVOGADO: RIHAN SALLES DOS SANTOS ADVOGADO: VINÍCIUS SECCO FOGAÇA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001392 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5013823-39.2017.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: OCTAVIO TEIXEIRA BRILH

Publicações Judiciais I ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: LEONARDO GALLOTTI OLINTO - SP150583-S, DEBORA REGINA ALVES DO AMARAL - SP155443 Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO GALLOTTI OLINTO - SP150583-S Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO GALLOTTI OLINTO - SP150583-S Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO GALLOTTI OLINTO - SP150583-S Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO GALLOTTI OLINTO - SP150583-S Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO GALLOTTI OLINTO - SP150583-S Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO GALLOTTI OLINTO - SP150583-S Advogado

Publicações Administrativas ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 13247 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007314-36.2009.403.6119 (2009.61.19.007314-0) - JUSTICA PUBLICA X DEJAN VELICKOVIC(SP239535 - MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO E SP312263 NATHALIA ALONSO RAEMY RANGEL E SP313344 - MARCO AURELIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA) Diante do certificado às fls. 462, intimem-se os advogados constituídos pelo acusado a apresentar alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 265 do Código de Pr

Publicações Administrativas ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FERREIRA COSSI - SP364524 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FERREIRA COSSI - SP364524 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FERREIRA COSSI - SP364524 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO LUCON - SP289360, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, JULIA FE

Publicações Judiciais I ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000425-25.2017.4.03.6143 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TANKAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA Advogado do(a) APELADO: CELSO RODRIGO RABESCO - SP261575-A . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 20 de maio de 2019 Destinatário: APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TANKAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA O processo nº 5000425-25.2017.4.03.6143 foi incluído na S

Publicações Judiciais ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) APELADO: CALÇADOS MULTIK SHOES LTDA (EXECUTADO) APELADO: OSMAR DE OLIVEIRA (EXECUTADO) 0000198 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003021-82.2017.4.04.7103/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA APELANTE: