35 Conclusão da Solicitação gastronomia do estado - em: 03/06/2025
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2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 56 - M.VERILANIA MONTEIRO MARQUES - ME PODER JUDICIÁRIO Acórdão JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado para, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Durval César de Vasconcelos Maia (P
2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 47 pretende destrancar, não há como conhecer do Agravo de ANTONIO TEOFILO FILHO Relator VOTOS Instrumento pelo não atendimento de pressuposto recursal específico. RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Sindicato FORTALEZA/CE, 18 de fevereiro de 2020. Intermunicipal dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Gastronomia do Estado do Ceará contr
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1783 RÉU FUNDACAO DA HOTELARIA E GASTRONOMIA NO ESTADO DO PIAUI MARCELO RAIMUNDO DE SOUZA FILHO(OAB: 15999/PI) FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB: 9024/PI) SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO HOTELEIRO EM ESTAB DE HOSP DE GAST. DE REF COL E C DE DIV DO EST DO PIAUI MARCELO RAIMUNDO DE SOUZA FILHO(OAB: 15999/PI) FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO F
3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 136 - SINDICATO DAS EMPRESAS LOTERICAS E SIMILARES NO ESTADO DO CEARA Extinguir o presente Dissídio Coletivo sem resolução de mérito, com esteio no art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressupostos processuais. Custas processuais pela parte suscitante, no importe PODER JUDICIÁRIO de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil JUSTIÇA DO TRABALHO
3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 1088 arquivamento provisório do presente feito, pelo prazo de 2 (dois) Não sendo conhecido o endereço da demandada, considerando o anos ou manifestação das partes. teor do art. 97, da Consolidação dos Provimentos deste Regional, Decorrido o prazo supra, venham os autos conclusos. determino à Secretaria que proceda pesquisa junto aos sistemas - Fortaleza/CE, 13 de
2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECORRENTE É que a remissão feita pelo magistrado, referindo-se, expressamente, aos fundamentos que deram suporte ao ato impugnado ou a anterior decisão (ou a pareceres do Ministério ADVOGADO Público ou, ainda, a informações prestadas por órgão apontado ADVOGADO como coator, p. ex.), constitui meio apto a promover a formal RECORRIDO incorporação, ao novo ato decis
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 2075 RECLAMADO COMUNIDADE EVANGELICA APOSTOLICA SARA NOSSA TERRA ELAINE ARAUJO FERNANDES(OAB: 37052/DF) reclamatória, adotando-se, a partir de então, a SELIC como índice único para atualização. ADVOGADO CONCLUSÃO Isso posto, nos termos da fundamentação supra, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a parte reclamada, AMUARAMA TURISMO LTDA, a pagar à
2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Relator 111 o presente recurso ordinário (fls. 201/212), postulando a condenação do reclamado ao recolhimento das contribuições sindicais, associativas e confederativas de seus empregados. Sustenta o recorrente que "o documento juntado à exordial denominado "Ficha de Registro de Empregado" (id nº 9b736cc), é FORTALEZA/CE, 15 de maio de 2020. claro ao demonstrar a lista
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 2106 seja aplicado, para fins de correção monetária, o índice IPCA-E até do Ceará e ao Sindicato Intermunicipal de Hotéis e Meios de a data da notificação inicial prevista no art. 841 da CLT, passando, a Hospedagem no Estado do Ceará, excluam-nos do polo passivo. partir de então, a adotar-se a SELIC para atualização de todos os créditos de competência desta
3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 134 INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO negociações coletivas, em observância ao princípio da autonomia HOTELEIRO, E GASTRONOMIA DO ESTADO DO CEARÁ em face privada coletiva, não representando violação ao direito de ação ou do SINDICATO DAS EMPRESAS LOTÉRICAS E SIMILARES NO inafastabilidade da jurisdição. ESTADO DO CEARÁ, com o fim de se estabelece
