Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ATO PMMG Nº 21/ 2022 DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA a competência aos militares abaixo relacionados, para atuar como Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG. Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações “Boletim Informativo” No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 742 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO DO CHEFE DO EM/8 RPM CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n. 166.017 - 4, BRUNNA BARROSO TAVARES, ASPM-1C, a partir de 29/06/2020. 18 1388863 - 1 ATO DO COMANDANTE DO CTPM - BH - CONCEDE L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 742 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o seguinte beneficiário: *Pensionista: Solange Maria da Silva Pinto, Segurado: Lidiane Silva de Carvalho, Matrícula: 151.945. Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 28 de maio de 2015 (a) Rita de Cássia Andrade Ferreira - CEL BM QOR Diretora de Previdência 28 703009 - 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: Wanderson Gomes da Silva Expediente POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Atos Assinados pelo Senhor Ch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1165025-6 1159580-8 1166703-7 1019139-3 1159586-5 1193393-4 1159597-2 1159587-3 1019229-2 Schirley Pinheiro Macedo de Jesus Silvania Cândido Vieira Silvania Nobre da Costa Silvano Rosa da Silva Terezinha de Lourdes da Cunha Vânia Maria de Oliveira Amorim Veliton Francisco Costa Vera Lucia Alves da Silva Wagner Cardoso Vaz 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ASB ASB ASB ASB ASB ASB ASB ASB ASB II II II I II II II II I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 77.175 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso II do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, os servidores a seguir nominados, em razão do perfil e da capacitação técnica, para prestarem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo 01.2018-DVCM, oriundo da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA com fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e decisão do Defensor Público-Geral acerca da produção de efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020,que poderão ser usufruídas, a cri