Poder Executivo ● 16/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017. Referente a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 26/05/2018 e seu término em 25/05/2019 e ao Reajuste do valor contratual no percentual de 2,07756% conforme tabela do INPC. Contratado:

Poder Executivo ● 12/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2020 OITAVA – DOS PRAZOS, do instrumento mater, e ajustes do cronograma físico-financeiro (anexo), referente a contratação de empresa de engenharia para construção da 1ª Etapa do Hospital Geral Governador Eduardo Campos, no município de Serra Talhada/PE, conforme Projeto Executivo e demais elementos técnicos estabelecidos no Edital e seus anexos. Contratada: CONSTRUTORA CARAJÁS LTDA. CNPJ: 41.244.807/0001-57. Novo Prazo de Execução: 28 (vinte e oito) meses.

Poder Executivo ● 24/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 ATO DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2015. 41 CLEYTON LINS DA SILVA 42 GIOVANE FRANCISCO DO NASCIMENTO 43 MARCIO CARNEIRO DE HOLANDA 44 FLAVIO AUGUSTO GOMES DA SILVA 45 THIAGO HENRIQUE LOPES DE MELLO 46 VILMÁRIO MENDES PAZ 48 CARLOS EMMANUEL FERRES 49 LEONARDO LEITE SILVA 50 LAERTE FLORENCIO PESSOA 51 DAVI BRAGA DE BRITO 52 HERMANN SOUZA LEÃO VASCONCELOS 53 REGIVAN ALENCAR LUNA 56 C

Poder Executivo ● 06/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 25 - 5 ATOS DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2020. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor da Secretaria de Turismo e Lazer, crédito suplementar no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento

Poder Executivo ● 30/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. O estímulo previsto no presente Decreto fica transferido para a empresa UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA., estabelecida na Rodovia BR-101 Norte, km 43,6 parte A, Centro, Igarassu - PE, com CNPJ nº 01.615.814/0080-05 e CACEPE nº 0397125-24, por motivo de incorporação. (AC) ......................................................................................................................

Poder Executivo ● 26/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I ERRATA Ref. a Publicação no DOE do dia 25.02.2017, Página 13, Inexigibilidade Nº 177/2017. Proc. Financeiro n° 0302/2017 – CPL. Onde se lê: “Valor Total R$ 17.300,00”. Leia-se: “Valor Total R$ 16.433,00”. Recife, 23 de Maio de 2017. Márcia M

Caderno 1 - Administrativo ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1574 36 Promotor de Justiça – Respondendo pela 18ª PJC Coordenador auxiliar do CAOCIDADANIAHUGO FROTA MAGALHÃES PORTO NETO Promotor de Justiça Coordenador do CAOCIDADANIA ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PÔRTO Promotora de Justiça Coordenadora auxiliar do CAOCIDADANIAEDNA LOPES COSTA DA MATTA Promotora de Justiça Presidente da COPEA PAULO ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA Promotor

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2019. Ano XCVI • NÀ 234 - 5 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2019. Palácio

Poder Executivo ● 09/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de junho de 2015 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 41.809, DE 8 DE JUNHO DE 2015. Redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV ar

Poder Executivo ● 24/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Matrícula Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ATOS DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 4105 - Exonerar SÁVIA CONCEIÇÃO AGUIAR CORREIA CARDOSO do cargo em comissão de Superintendente de Comunicação, símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. Nº 4106 - Exonerar WALLISSON SÉRGIO SOBRAL FLORÊNCIO do cargo e