Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2758 252 15 Recurso Inominado Cível nº 0700564-90.2019.8.02.0146 , de Palmeira dos Indios, Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios Recorrente : Companhia Energética de Alagoas - Ceal Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) Recorrido : Erinaldo Soares da Silva Advogado : João Caeta

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2405 252 : Maurício Silva Leahy (OAB: 10775AA/L) Relator: André Avancini D`Avila EMENTA :EMENTACIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. VALOR DIÁRIO DA MULTA DEVE SER ALTERADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 7 Recurso Inominado nº 0000978-62.2015.8.02.0343 , de Delmiro Gouveia, Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Delmiro Gou

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 389 ACÓRDÃO: 30343 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: 03/09/2019 00:00 PROCESSO: 0 2 1 1 4 7 8 6 6 2 0 1 5 8 1 4 0 7 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TANIA BATISTELLO CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Apelação Criminal em: APELADO:A. C. O. E. Representante(s): OAB 22222 - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (PROMOTOR(A)) APELANTE:HALY A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2966 346 CORRESPONDENTE AO VENCIMENTO BÁSICO E NÃO À REMUNERAÇÃO GLOBAL. PISO NACIONAL DEFINIDO. DESRESPEITO À LEI Nº. 12.994/14. SÚMULA VINCULANTE Nº. 16 DO STF. NÃO APLICAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.. DECISÃO: “Decisão do julgamento na sessão Não informado”. Processo: 060319

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Recorrido Advogada Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2966 452 : O Município de Manaus : Adriana Carla de Souza Silva (OAB: 3030/AM) Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PRETENSÃO DE PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2190 PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP) - Daniel Assad Rios (OAB: 272629/SP) Nº 1054063-14.2017.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campinas - Recorrente: Marco Aurelio Gomes Magalhaes - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2987 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, SERVINDO A SÚMULA DE ACÓRDÃO NA FORMA DO ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. VERBA HONORÁRIA DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, RESSALVADA A GRATUIDADE DEFERIDA. - Advs: Rebeca Taynná Andrade de Jesus (OAB: 408112/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUXÍLIO FARDAMENTO. AQUISIÇÃO DE UNIFORMES. APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.725/2012. REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI Nº 1.502/1981. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.. DECISÃO: “Vistos e discutidos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUXÍLIO FARDAMENTO. AQUISIÇÃO DE UNIFORMES. APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.725/2012. REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI Nº 1.502/1981. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.. DECISÃO: “Vistos e discutidos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Recorrido Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2401 197 : Fernando Gilberto Nunes Calaça Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS CHEQUES - COBRANÇA - SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 37 Recurso Inominado nº 0700054-02.2018.8.02.0150 ,