Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1941 : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L) : Comercial de Frios Andrade Ltda Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0205011-90.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Municipio de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : Gustavo Brasi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1984 Apelante : Municipio de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Procurador : Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB: 12159AA/L) Apelado : Jose de Jose Veiga Wanderley Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 478 Classe do Processo: Apelação 0212224-50.2003.8.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1953 Sabendo-se que a análise acerca da nulidade da CDA, prevista no art. 202 do Código Tributário Nacional, constitui matéria de ordem pública, passível de análise de ofício, e tendo em vista o entendimento adotado por esta 3ª Câmara Cível, intime-se Município de Maceió, com fulcro nos artigos 6º e 10 do Código de Proc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1993 246 Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : João Batista de França Silva (OAB: 11649AA/L) Apelado : Metodo Organizacao e Assessoria de Cobra Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. TESES SUSCITADAS PREJUDICADAS. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. CDA NULA. AUSÊNCIA DO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1426 34 para fins de averbação da presente decisão no Registro da Dívida Ativa. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades de praxe, proceda-se o arquivamento e a devida baixa dos autos. Maceió,16 de junho de 2015. Maurílio da Silva Ferraz Juiz de Direito Procurador Geral do Município de Maceió (OAB /PG) JUÍZO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1998 190 Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: Maria Cicera da Silva Nunes - Me. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 469, Apelação nº 0206531-85.2003.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Helcio Oliveira HNB-7465 L030504746 745-50 Helena Maria Rabelo Ferreira HNX-9029 L030505926 746-30 Helenice Souza Monteiro MBP-9581 A028711522 661-02 Heliana Falci Mota HOH-8710 L030506520 745-50 Helias Cassiano Julio OPS-5336 A028757251 596-70 Helias Cassiano Julio OPS-5336 A028757252 583-50 Helio Coutinho Guimaraes GXK-8788 L030506219 745-50 Helio De Oliveira Barbosa GLL-7966 L024477702 672-61 Helio De Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gl Ferreira B Mercearia E Trans MRL-0913 L027663225 683-12 Gladson Dohler Burmann HGT-1227 A028692608 520-70 Glamour Modas De Esp feliz Ltda HER-4728 A028707073 604-11 Glauber Araujo Silva MWM-5582 A028672547 663-71 Glaucia Fagundes Souza GMU-9778 L024477922 518-51 Glaucia Sidele Silva 85,13 OWJ-9097 L030506491 745-50 Glaucio Jose Pacheco Vilela HHI-2332 L030506793 745-50 Glaura Mendes Name OWJ-1434 L03050