Publicações Judiciais I ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.03.00.019463-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP233235 SOLANGE GOMES ROSA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOZENI DE JESUS DE OLIVEIRA SP197054 DHAIANNY CANEDO BARROS e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ITAPEVA >39ªSSJ>SP 00062470520114036139 1 Vr ITAPEVA/SP 00094 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0028660-28.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.028660-0/SP RELATO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em julgado, arquivem-se.P.R.I.C. 0018943-25.2013.403.6100 - CAMILA OHNUKI X MARCIO FLAVIO KOYAMA(SP132545 - CARLA SUELI DOS SANTOS) X SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO Classe: Mandado de SegurançaImpetrantes: Camila Ohnuki e Marcio Flavio KoyamaAutoridade Impetrada: Superintendente Regional do Patrimônio da União em São PauloS E N T E N Ç ARelatórioTrata-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado em face do Superintendente Regional do Pa

Publicações Judiciais I ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

origem, observadas as formalidades legais. Providencie-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 29 de setembro de 2015. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00023 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0019636-09.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.019636-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO CARLOS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES e outros(as) FILIP

Publicações Judiciais I ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

origem, observadas as formalidades legais. Providencie-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 29 de setembro de 2015. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00023 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0019636-09.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.019636-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO CARLOS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES e outros(as) FILIP

Publicações Judiciais I ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC). CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA. HORAS EXTRAS. FÉRIAS GOZADAS. ADICIONAL NOTURNO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. 1. O agravo previsto no art. 557, §1º, do Código de Processo Civil tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator, bem como a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando à rediscussão da matér

Publicações Judiciais I ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO ORIGEM No. ORIG. : : : : SP122287 WILSON RODRIGUES DE FARIA e outro BANCO ABN AMRO REAL S/A JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00018531420074036100 15 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. Solicitem-se informações ao Juízo de origem, nos termos do artigo 527, IV, do Código de Processo Civil. Intime-se a agravada para a apresentação de resposta, nos termos do artigo 527, V, do Código de Processo Civil. Int. Pub. São Paulo, 06 de dezembro de 2013. PAULO DOMINGUE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FARIAS) Ciência à parte autora do desarquivamento dos autos.Nada sendo requerido em 05 dias, devolvam-se os autos ao arquivo. Int. 0014426-45.2011.403.6100 - JESSE PEREIRA DA SILVA(SP254765 - FRANKLIN PEREIRA DA SILVA) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X JESSE PEREIRA DA SILVA Ciência ao executado do desarquivamento dos autos.Nada sendo requerido em 05 dias, devolvam-se os autos ao arquivo. Int. MANDADO DE SEGURANCA 0009364-53.2013.403.6100 - ANDRE LUIS LOMBARDI 30921930836(SP276000 - CARLOS ED

Publicações Judiciais I ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Com a legislação de regência, desde a edição da Lei nº 10.537/2002, que introduziu o art. 790-B na CLT, não há dúvida de que, se a parte sucumbente na pretensão objeto da perícia for beneficiária da justiça gratuita, caberá à União Federal arcar com o pagamento dos honorários periciais, até mesmo como forma de assegurar o princípio do acesso à Justiça aos mais necessitados. 2. Tratando-se de responsabilidade extracontratual, os juros de mora incidem desde o fato lesivo, q

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Procedimentos para os cálculos na Justiça Federal, disponível no site do Conselho da Justiça Federal, para a atualização de honorários advocatícios fixados sobre o valor da causa, como é o caso dos autos, atualiza-se o valor da causa, desde o ajuizamento da ação (Súmula n. 14/STJ), aplicando-se o percentual determinado na decisão judicial. A correção monetária deve seguir o encadeamento das ações condenatórias em geral, indicado no capítulo 4, item 4.2.1. Os juros de mora ser

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

impetrante Filipe Henriques Naldoni utiliza ônibus da viação Cometa (Praia Grande - São Paulo e São Paulo Praia Grande) - fls. 05/106; o impetrante Frederico Augusto Almeida Tavares utiliza ônibus da viação Pássaro Marron (Guaratinguetá - São Paulo e São Paulo - Guaratinguetá) - fls. 115/116; e o impetrante Gustavo André de Lima Mendes utiliza ônibus da viação Cometa (Praia Grande - São Paulo e São Paulo - Praia Grande) - fls. 128/129, além de ônibus municipal e metrô.De ac