Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 745 THANIA DE SOUSA MEDEIROS Servidor Responsável Vara do Trabalho de Pinheiro Notificação Processo Nº RTOrd-0017452-12.2018.5.16.0005 AUTOR FRANK CHARLES LEITE PACHECO ADVOGADO LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS(OAB: 15870/MA) RÉU MUNICIPIO DE SAO BENTO Intimado(s)/Citado(s): - FRANK CHARLES LEITE PACHECO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Código para

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 747 NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: FRANK CHARLES LEITE PACHECO RÉU: MUNICIPIO DE SAO BENTO Código para aferir autenticidade deste caderno: 129464

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 550 empregador - Administração Pública - que, embora ciente da dispositivo. proibição de contratar trabalhador sem aprovação em concurso Demais pedidos improcedentes. público, beneficiou-se da sua mão-de-obra. Valores a serem alcançados em regular liquidação de sentença por A respeito do tema, o Supremo Tribunal Federal, em 13/06/2012, no cálculos. A verba

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 553 ADVOGADO MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS(OAB: 5840/MA) MUNICIPIO DE SAO BENTO BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO(OAB: 13990/MA) presente sentença, a fim de que adote as providências que RÉU ADVOGADO entender percucientes. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos veiculados na reclamação trabalhista proposta por FRANK CHARLES LEITE Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Advogado(a) OGRS Notificação Notificação DJ Relação emitida em 07/04/2014 13:11:56 Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RT-0167300-52.2000.5.05.0024 Processo Nº RT-01673/2000-024-05-00.8 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) LUZINETE DA SILVA

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 551 Ausentes as partes. constitucional, ser nula de pleno direito a contratação de servidor O MM. Juiz do Trabalho proferiu a seguinte sentença: público sem a observância do pressuposto imprescindível do RELATÓRIO concurso, ressalvadas as hipóteses excepcionadas pelo art. 19 do FRANK CHARLES LEITE PACHECO ajuizou reclamação ADCT e art. 37, incisos II e IX da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo OQP-0308 L030368465 745-50 Eduardo Francisco De Souza Silva OWV-7183 L030369348 745-50 Eduardo Geraldo Da Silva JGD-6350 L030369238 745-50 Eduardo Geraldo Da Silva JGD-6350 L030369338 746-30 Eduardo Jose Silva me OWQ-5812 L027804814 683-12 Eduardo Oliveira Costa JRU-0175 L030367787 745-50 Edvaldo Campos Rodrigues HGB-1925 L030369950 746-30 Edvaldo De Assis Pereira OWS-7740 L030369837 747-10 Edvaldo Sousa E Narciso Sousa HBG-3107 A0280

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo GOA-9038 L030369745 745-50 Fernando Vitor Gomes HNX-6397 A028595551 518-51 Ferreira E Souza Emp Rurais Ltda GMM-0864 A028506717 663-72 Fiama Lima Sousa GNF-8978 A028341887 659-92 Fiama Lima Sousa GNF-8978 A028341888 501-00 Fiat Automoveis Sa HNA-0071 A028572001 736-62 Fibraer Ind aeronautica Ltda DCB-8001 L030369810 745-50 Fidelcino Moreira Da Silva GWB-3411 L030368535 745-50 Figueiredo Locacao E Transportes Ltda HBN-1185 L027730439