Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 FORTALEZA/CE, 30 de março de 2021. 63 reclamante, consoante os seguintes fundamentos: "Passo à análise da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita MARCUS ROGENES GOMES VERAS Diretor de Secretaria considerando a alteração do art. 790, especificamente, parágrafos 3º e 4º da CLT. "Art. 790. Nas Varas do Trabalho, nos Juízos de Direito, nos Processo Nº RORSum-0

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 76 empregados para o plano de saúde e dental que é administrado Relatório dispensado nos termos do art. 852-I, da CLT, por se tratar pelo BRADESCO SAÚDE, empresa integrante do mesmo grupo de processo submetido ao rito sumaríssimo. econômico. Resta bem claro que a rubrica 199 - FAMED - Contribuição Funcional - trata de valor destinado à manutenção do plano de FUN

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 888 - BANCO BRADESCO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bab11a proferido nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b6679d Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt7.jus.br/documentos com a chave

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, dar 69 Mantenho a sentença na sua integralidade." provimento ao apelo do reclamante, para lhe deferir os benefícios da justiça gratuita, e dar parcial provimento ao recurso dos reclamados, a fim de julgar improcedente a ação. Custas invertidas e dispensadas, na forma da lei. Sucumbente o autor em honorários a

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Não se viabiliza o recurso de revista, pois a parte recorrente não Denego seguimento. transcreveu o trecho do acórdão que demonstraria o FORTALEZA/CE, 23 de abril de 2021. prequestionamento da controvérsia que pretende ver transferida à 2481 REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO cognição do Tribunal Superior do Trabalho. Desembargadora Federal do Trabalho A exigê

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 760 Sua testemunha trazida a juízo, Márcia Mesquita Souza, declarou 35.195,95, valor da causa, ficando a autora dispensada do que "nunca frequentou a padaria localizada na R. Marcílio Dias, recolhimento, por ser beneficiária da justiça gratuita. 1848". No que se refere ao alegado labor prestado pela reclamante INTIMEM-SE AS PARTES. em outros dois estabelecimentos qu

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região BANCO BRADESCO S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 16599-A/CE) FRANCISCO MACEDO TEIXEIRA JOSE AILSON REGO BALTAZAR(OAB: 6353/CE) BRADESCO SAUDE S/A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 16599-A/CE) 2366 nova decisão/despacho. À Secretaria Judiciária. FORTALEZA/CE, 07 de maio de 2021. REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NE

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA(OAB: 24824/CE) CONSTRUTORA CASTELO MARIANO LTDA - ME LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETE(OAB: 23110/CE) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA CASTELO MARIANO LTDA - ME - LUCAS MARQUES DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000199-35.2020.5.07.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ANA KARINA NOBRE DE MIRANDA LEITAO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000058-35.2018.5.07.0007 Relator MARIA JOSE GIRAO RECORRENTE FRANCISCO MACEDO TEIXEIRA ADVOGADO JOSE AILSON REGO BALTAZAR(OAB: 6353/CE) RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR(OAB: 9075/CE) 2210 Manifestações pelo embargado ao ID. 8048557. É o relatório. FUNDAMENTA

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e18635 ADVOGADO 1774 REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO BANCO BRADESCO S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 16599-A/CE) FRANCISCO MACEDO TEIXEIRA JOSE AILSON REGO BALTAZAR(OAB: 6353/CE) JOSE AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NET