Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708, ANTONIO CARLOS POLINI - SP91096, JULIO CESAR POLLINI - SP128933 Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708, ANTONIO CARLOS POLINI - SP91096, JULIO CESAR POLLINI - SP128933 Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708, ANTONIO CARLOS POLINI - SP91096, JULIO CESAR POLLINI - SP128933 Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708, ANTONIO CARLOS POLINI - SP91096, JULIO CESAR POLLINI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Somente após frustrada a diligência acima relacionada e demonstrado pela parte credora a inexistência de bens de propriedade do (s) devedor (es) passíveis de constrição judicial que será autorizado acesso ao sistema INFOJUD da Receita Federal do Brasil. Outrossim, considerando que a credora deixou de responder ao despacho de ID 23050048, aguarde-se em arquivo, de forma sobrestada, eventual manifestação da exequente acerca da destinação do veículo restringido. Jahu/SP, datado e assin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo e, neste ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. JAú, 7 de abril de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708, MARIA ANGELINA ZEN PERALTA - SP109068, VANDA CRISTINA VACCARELLI - SP103822 Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708, MARIA ANGELINA ZEN PERALTA - SP109068, VANDA CRISTINA VACCARELLI - SP103822 Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708, MARIA ANGELINA ZEN PERALTA - SP109068, VANDA CRISTINA VACCARELLI - SP103822 Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708, MARIA ANGELINA Z

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na impossibilidade de obtê-los, deverá comprovar documentalmente a recusa da(s) empresa(s) em fornecê-lo(s). Int. Jaú, datado e assinado eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001048-88.1999.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú EXEQUENTE: JOSE MARIA FELIPE, NADIR FIGUEIREDO COLATO, JOSE CARLOS SIMIONI, JOSE ROBERTO TANNURI, BENEDITA APARECIDA ROCHA, BENEDITO APARECIDO ROCHA, CATARINA ANTONIO DA ROCHA, MARIA APARECIDA ROCHA, ANTONIO BENEDICTO GRAVA,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) REU: JULIO CESAR POLLINI - SP128933, ANTONIO CARLOS POLINI - SP91096, FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708 Advogados do(a) REU: JULIO CESAR POLLINI - SP128933, ANTONIO CARLOS POLINI - SP91096, FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708 Advogados do(a) REU: JULIO CESAR POLLINI - SP128933, ANTONIO CARLOS POLINI - SP91096, FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708 Advogados do(a) REU: JULIO CESAR POLLINI - SP128933, ANTONIO CARLOS POLINI - SP91096, FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56

Publicações Judiciais I ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO AO AGENTE RUÍDO. APOSENTADORIA ESPECIAL. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. - A questão em debate consiste na possibilidade de se reconhecer que os períodos de trabalho, especificados na inicial, deram-se sob condições agressivas, para o fim de concessão da aposentadoria especial. Tal aposentadoria está disciplinada pelos arts. 57, 58 e seus §s da Lei nº 8.213/91, para os períodos laborados posterior

Publicações Judiciais I ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO AO AGENTE RUÍDO. APOSENTADORIA ESPECIAL. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. - A questão em debate consiste na possibilidade de se reconhecer que os períodos de trabalho, especificados na inicial, deram-se sob condições agressivas, para o fim de concessão da aposentadoria especial. Tal aposentadoria está disciplinada pelos arts. 57, 58 e seus §s da Lei nº 8.213/91, para os períodos laborados posterior

Publicações Judiciais I ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, a insurgência do INSS não merece prosperar. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. É o voto. EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO. JUROS DE MORA. - Repercussão Geral reconhecida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 579.431/RS (tema 96). O Tribunal Pleno, em julgamento ocorrido em 19/04/2016, por maioria, fixou a seguinte tese de repercussão geral: "Incidem os juros da mora no período compreendido entre a data

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rechaçados pela exequente os bens indicados em reforço de garantia, e tendo em vista a ausência de requerimento direcionado a nova constrição de bens, encaminhe-se a execução ao arquivo provisório, sobrestada, nos termos dos despachos proferidos nos IDs 26150982 e 21404126, até o deslinde dos embargos opostos, feito n. 5000526-72.2019.403.6117. Intime-se a executada. Jahu- SP, datado a assinado eletronicamente. Subseção Judiciária de Jaú PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005510-8